O PROGRAMA MAIS FUTURO E A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NA UEFS
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1796Palavras-chave:
Programa Mais Futuro, Permanência estudantil, Universidade Estadual de Feira de SantanaResumo
O artigo traz alguns resultados da Pesquisa Políticas afirmativas e permanência estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e tem como principal objetivo analisar o Programa Mais Futuro do governo do estado da Bahia e sua execução no âmbito da UEFS. Para tanto, utilizou-se de análise documental da legislação pertinente ao programa, de editais e relatórios institucionais, além de pesquisa bibliográfica. O texto aborda diferentes perspectivas de permanência estudantil, analisa a legislação que criou e regulamentou o programa e os editais publicados até o ano de 2024 e, por fim, analisa dados da implementação na UEFS e alguns desafios enfrentados. Dentre os resultados, o trabalho reconhece a importância do programa para a permanência de estudantes vulneráveis, mas avanços se fazem necessários para maior efetividade da política.
Referências
BAHIA. Lei nº 7.988, de 21 de dezembro de 2001. Cria a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, 23 dez. 2001.
BAHIA. Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015. Institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, 10 dez. 2015.
BAHIA. Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021. Altera a Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, 02 set. 2021.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 001/2017 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2017. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 19 jul.2019.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 001/2019 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2019. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 006/2017 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2017. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 19 jul.2019.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 008/2019 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2019. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 008/2022 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2022. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 07/2018 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2018. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 07/2024 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2024. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 08/2018 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2018. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 09/2023 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2023. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 14/2024 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2024. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Edital SEC/BA nº 16/2022 de abertura das inscrições do auxílio permanência (Programa mais futuro) – ano letivo de 2022. Disponível em: Editais e manual do aluno - Mais Futuro | institucional (educacao.ba.gov.br) Acesso em: 12 fev. 2025.
BAHIA. Secretaria de Educação. Relatório Final 2021 Programa Mais Futuro. Governo do Estado da Bahia, 10 jan. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, p. 7, 25 abri. 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Diário Oficial da União. 24 jan. 1967.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União. 20 jul. 2010a.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. 20 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. 23 dez. 1996.
BRASIL. Portaria Normativa nº 25, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais - PNAEST. Diário Oficial da União. 29 dez. 2010 b.
CAIDEN, N.; WILDAVISKY, A. Planning and budgeting in developing countries. New York: John Wiley, 1980.
COSTA, Frederico Lustosa da. CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP Rio de Janeiro 37(5):969-92, set./out. 2003.
DUTRA, Natália Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [s. l.], v. 25, n. 94, p. 148–181, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006. Acesso em: 20 fev. 2025.
FERREIRA, Cintia Souza Machado. O Projeto Estadual de Auxílio Permanência na Universidade Estadual de Feira de Santana: caminhos para o fortalecimento da permanência qualificada. 2023. 233 f. Dissertação (Mestrado) - Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2023.
FIGUEIREDO, Otto Vinicius Agra. Ações Afirmativas e permanência estudantil nas universidades estaduais baianas. 2022. 277 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2022.
FIGUEIREDO, Otto Vinicius Agra. Políticas de acesso, permanência estudantil e as universidades estaduais baianas. In: MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena; SANTOS, Dina Maria Rosário dos. Ações Afirmativas: políticas institucionais e experiências de estudantes cotistas. Salvador: Eduneb, 2021. p. 39-72. (Ações afirmativas, educação e direitos humanos).
FONAPRACE, Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista comemorativa de 25 anos: história, memória e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU, PROEX, 2012.
GOMES, Nilma Lino. Para além das bolsas acadêmicas: ações afirmativas e o desafio da permanência dos(as) jovens negros(as) na universidade pública. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCAR, 2009. p. 197–211.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.
KOWALSKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 179 f. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
LAGO, Tânia Maria, GONÇALVES, Lina Maria. Gestão das políticas de assistência estudantil: possibilidades para permanência no ensino superior. In: Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 20, p. 512-527, jan./dez. 2019.
LEITE, Janete Luzia. Política de assistência estudantil: entre o direito e o favor. Universidade e Sociedade, [s. l.], n. 41, p. 165–173, 2008.
LIMA, Erika Roberta Silva de, SILVA, Lenina Lopes Soares e AZEVEDO, Márcio Adriano de. Gestão e avaliação das políticas públicas para educação profissional articulada ao ensino médio (2000-2010). Regae: Rev. Gest. Aval. Educ. Santa Maria v. 4 n. 7 jan./jun. 2015 p. 97-112.
LINDBLOM, Charles E. Still Muddling, not yet through. Public Administation Review, v. 39, p. 517–526, 1979.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal. Acesso em: 21 fev. 2025.
NASCIMENTO, Clara Martins do. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. FONAPRACE. Revista comemorativa 25 anos: história, memória e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU, 2012, p.147-157.
SANTOS, Dyane Brito Reis. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. 214 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.
SILVA JUNIOR, Gilmar Sarmento da e BALTAZAR, Marcos Charles Pinheiro. Gestão da política pública de assistência estudantil na educação superior: um estudo sobre as variáveis preditoras no fenômeno da retenção e evasão de estudantes em perfil de vulnerabilidade socioeconômica. In: IX Encontro de Administração Pública da ANPAD VI - EnAPG 2022. On-line - 30/May - 2177-2517.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Ações afirmativas para além das cotas. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina (org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCAR, 2009, p. 263–274.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: visão e ação. 9 out. 1998. Declaração final da Conferência Mundial sobre Educação Superior no Século XXI.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista, [s. l.], v. 17, n. 2, p. 599–616, 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: 21 fev. 2025.
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