Avanços da gestão democrática na escola pública: um estudo de caso no município de Santos

Resumo

A descentralização da gestão educacional como proposta de um regime de colaboração entre todos os atores delineou-se com a Constituição de 1988, em repúdio aos anos de subvenção política e social e à falta de autonomia civil, e consolidou-se mais tarde com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96. A partir daí, a gestão democrática vem sendo defendida por muitos pesquisadores como o ideal para alicerçar uma educação que vise à autonomia dos sujeitos. Certo ceticismo, porém, assombra os educadores quanto à transposição desse modelo teórico para o cotidiano escolar, em especial quando se trata da realidade das escolas públicas, em que a macroestrutura pré-estabelecida poderia atravancar as ações desenvolvidas. Assim, examina-se uma experiência bem sucedida de construção da gestão compartilhada em uma unidade escolar da rede pública municipal de Santos/SP, com o objetivo de investigar a validação desses pressupostos teóricos na dinâmica viva de um equipamento público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, por meio de um estudo de caso em que os resultados, ainda que não possam ser generalizados, corroboram, a despeito das dificuldades ainda existentes, a eficácia da adoção da gestão democrática no âmbito da escola pública para a promoção de uma educação de qualidade.

Palavras-chave: Gestão democrática. Escola pública. Conselho de escola.

ADVANCES IN DEMOCRATIC ADMINISTRATION IN PUBLIC SCHOOLS: A CASE STUDY IN THE CITY OF SANTOS

Abstract: The decentralization of educational administration and the proposal of a collaborative regime between all agents were outlined with the 1988 Constitution, in repudiation to the years of political and social subvention and the lack of civil autonomy, and were consolidated later with the Law of Educational Directives and Bases No. 9394/96. Since then, democratic administration has been advocated by many researchers as the ideal basis for a form of education aiming at the autonomy of the subjects. Certain skepticism however, haunts educators regarding the transposition of this theoretical model to schools’ routines, especially regarding the reality of public schools, where the pre-established macro structure might hinder the actions developed. Thus, we have examined a successful experience of shared administration at a public school in Santos, state of São Paulo, with the objective of investigating the validation of these theoretical assumptions in the living dynamic of a public facility. This is an exploratory qualitative study, carried out by means of a case study in which the results, albeit not generalized, corroborate despite the difficulties that still exist, the effectiveness of adopting democratic administration in public schools to promote quality education.

Keywords: Democratic administration; Public school; School Board.