A democracia e a cidadania ativa no Brasil: uma análise crítica à luz da teoria democrática de Giovanni Sartori

Autores

Palavras-chave:

Democracia. Cidadania. Brasileira. Teorias democráticas

Resumo

O objetivo deste artigo é fazer uma breve exposição sobre os principais pilares, conceitos, ferramentas e distinções de Giovanni Sartori acerca da democracia, em especial, o que é considerado por ele democracia possível e ideal, balizadas por seus parametros ou ferramentas que levariam essa a concretude, bem como o liame que liga a democracia à cidadania em seu estado concreto, uma vez que essa permanece associada à discussão sobre as virtualidades e perspectivas da consolidação democrática no Brasil. Além disso, de cogente exposição é a discussão acerca da importância da implementação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição de 1988, tais como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, como formas de participação política que complementem os mecanismos de democracia representativa e cidadania ativa. A relevância do tema se apoia no aspecto da busca pela concreção da cidadania e na avaliação se nossa democracia se encontra no plano ideal ou possível nesse prisma ou mesmo o quão democrática ela seria ante os modelos e conceitos da doutrina clássica. Para tanto nos valemos da revisão bibliografica acerca do tema, analisando a teoria classica democratica de Giovanni Sartori e outras, e sua vinculação à concreção da cidadania. Para tanto, aplicamos o método de abor­dagem dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica, por meio da análise doutrinária sobre o tema.

Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Brasileira. Teorias democráticas.

Biografia do Autor

Ricardo Nogueira Monnazzi, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Mestrando em Direito pela UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - Graduado em DIREITO pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA - . Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru., professor universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho, membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB-USP., autor de artigos publicados em obras coletivas pela Universidade de São Paulo (USP Largo São Francisco) e outras, orientador de inúmeras monografias de conclusão de graduação, além de integrar bancas examinadoras

Juvêncio Borges Silva, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP. E-mail: juvencioborges@gmail.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0001-9403-2713. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2524142543068754.  

Luís Felipe Ramos Cirino, UNIVERSIDADE DE BEBEDOURO

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP

Ricardo dos Reis Silveira, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Doutor em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos - UFCar

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Publicado

2021-03-21