A democracia e a cidadania ativa no Brasil: uma análise crítica à luz da teoria democrática de Giovanni Sartori

Résumé

O objetivo deste artigo é fazer uma breve exposição sobre os principais pilares, conceitos, ferramentas e distinções de Giovanni Sartori acerca da democracia, em especial, o que é considerado por ele democracia possível e ideal, balizadas por seus parametros ou ferramentas que levariam essa a concretude, bem como o liame que liga a democracia à cidadania em seu estado concreto, uma vez que essa permanece associada à discussão sobre as virtualidades e perspectivas da consolidação democrática no Brasil. Além disso, de cogente exposição é a discussão acerca da importância da implementação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição de 1988, tais como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, como formas de participação política que complementem os mecanismos de democracia representativa e cidadania ativa. A relevância do tema se apoia no aspecto da busca pela concreção da cidadania e na avaliação se nossa democracia se encontra no plano ideal ou possível nesse prisma ou mesmo o quão democrática ela seria ante os modelos e conceitos da doutrina clássica. Para tanto nos valemos da revisão bibliografica acerca do tema, analisando a teoria classica democratica de Giovanni Sartori e outras, e sua vinculação à concreção da cidadania. Para tanto, aplicamos o método de abor­dagem dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica, por meio da análise doutrinária sobre o tema.

Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Brasileira. Teorias democráticas.