Aspectos das políticas públicas na promoção da igualdade racial: conquistas e desafios

Public policy aspects in promoting racial equality: achievements and challenges

Autores

Palavras-chave:

Ações afirmativas. Políticas Públicas. Inclusão Social. Igualdade Racial. População negra.

Resumo

Transcorridos mais de trezentos e cinquenta anos do fim oficial da escravidão, faz-se necessária uma análise de se há motivos para a população negra comemorar em face das conquistas alcançadas ao longo do tempo. O Brasil vem experimentando avanços no processo de inclusão social, datadas da década de 90, reflexo das lutas dos movimentos sociais aliadas às iniciativas de promoção da igualdade racial intentadas pelo Estado, porém ainda há uma persistente diferenciação entre negros e brancos. O objetivo do presente trabalho é avaliar, na última década, em quais aspectos as políticas públicas, assentadas na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial, obtiveram sucesso na construção de uma sociedade com mais oportunidades para negros e negras, em que pese o registro dos indicadores sociais ainda refletirem que negligenciar e subestimar o racismo como elemento estruturante das desigualdades sociais brasileiras amortece o dinamismo do processo de inclusão social. Para tanto foi realizada pesquisa exploratória, com método analítico-dedutivo, valendo-se de material bibliográfico e documental.

Palavras-chave: Ações afirmativas.  Políticas Públicas. Inclusão Social. Igualdade Racial. População negra.

Biografia do Autor

Felipe Freitas de Araújo Alves, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Futura; Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Graduado em Filosofia pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF); Equivalência a Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Nanuque (FANAN); Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor na Escola Superior de Direito (ESD)

Juvêncio Borges Silva, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP

Ana Patrícia Ribeiro Approbato

Mestranda em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – SP

Humberto Gomes Amaral, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – SP. E-mail: humbertoga20@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0627356920268251

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Publicado

2021-03-21