Aspectos das políticas públicas na promoção da igualdade racial: conquistas e desafios

Public policy aspects in promoting racial equality: achievements and challenges

Authors

  • Felipe Freitas de Araújo Alves UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP
  • Juvêncio Borges Silva UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP
  • Ana Patrícia Ribeiro Approbato
  • Humberto Gomes Amaral UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1028

Keywords:

Ações afirmativas. Políticas Públicas. Inclusão Social. Igualdade Racial. População negra.

Abstract

More than three centuries after the official end of slavery, it is necessary to analyze whether there are reasons for the black population to celebrate in the face of achievements over time. Brazil has been experiencing advances in the process of social inclusion from the 1990s, reflecting the struggles of social movements allied with initiatives to promote racial equality started by the state, but there is still a persistent differentiation between blacks and whites. This paper aims to evaluate, in the last decade, in which aspects the public policies have been successful in building a society with more opportunities for blacks, although the register of social indicators still reflects that neglecting and underestimating racism as a structuring element of Brazilian social inequalities weakens the dynamism of social inclusion. To this end, this research is exploratory, follows an analytical deductive method and is based on literature review and documentary material.

Keywords: Affirmative actions. Public policy. Social inclusion. Racial equality. Black population.

Author Biographies

Felipe Freitas de Araújo Alves, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Futura; Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Graduado em Filosofia pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF); Equivalência a Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Nanuque (FANAN); Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor na Escola Superior de Direito (ESD)

Juvêncio Borges Silva, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP

Ana Patrícia Ribeiro Approbato

Mestranda em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – SP

Humberto Gomes Amaral, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – SP. E-mail: humbertoga20@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0627356920268251

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Published

2021-03-21

How to Cite

Alves, F. F. de A., Silva, J. B., Approbato, A. P. R., & Amaral, H. G. (2021). Aspectos das políticas públicas na promoção da igualdade racial: conquistas e desafios: Public policy aspects in promoting racial equality: achievements and challenges. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 13(29), 107–121. https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1028