Bullying: legislação brasileira e o impacto social do fenômeno no contexto escolar

Autores

  • Felipe Freitas de Araújo Alves UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP http://orcid.org/0000-0002-5844-0485
  • Maria Cristina UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP http://orcid.org/0000-0002-4805-4345
  • Ana Patricia Ribeiro Approbato UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP
  • Angela Carolina Soncin Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP

Palavras-chave:

Bullying. Educação. Legislação Brasileira. Contexto Escolar.

Resumo

O bullying,termo originádo da língua inglesa, é um conceito amplo e possível de ocorrência em vários amboentes, com destaque para o contexto escolar. Na legislação brasileira, há referência a oito tipos de bullying: verbal, moral, sexual, social, psicológico, físico, material e virtal. Por meio de uma análise bibliográfica qualitativa, a pesquisa buscou investigar o impacto da ocorrência do bullying no contexto escolar. Foram apresentadas estatísticas nacionais e globais quanto à presença social do bullying na área educacional e o impacto social desta prática neste contexto. Considera-se que o enfrentamente deste fenômeno torna-se multidisciplinar e ganha contornos relebantes de debate na comunidade escolar.

Palavras-chave: Bullying. Educação. Legislação Brasileira. Contexto Escolar.

 

Biografia do Autor

Felipe Freitas de Araújo Alves, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Futura; Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Graduado em Filosofia pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF); Equivalência a Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Nanuque (FANAN); Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor na Escola Superior de Direito (ESD)

Maria Cristina, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Doutora em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Ana Patricia Ribeiro Approbato , UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto/SP.

Angela Carolina Soncin, Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP

Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP

Referências

BRASIL. Código Civil, 2002. BRASIL. Código Penal, 1940.

BRASIL. Constituição Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996. BRASIL. Lei 7.716, 1989.

BRASIL. Lei 13.185, 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

ANDREATTA, C; MORAES, T. S. R; MAFUMBA, A. C. O bullying em uma escola municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo. REGRASP, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 52-70, set.2017.

BEANE, A. L. Proteja seu filho do bullying. Rio de Janeiro: Best Seller, 2010.

CALHAU, L. B. Bullying: O que você precisa saber. Niterói: Impetus, 2010.

CANTINI, N. Problematizando o “Bullying” para a realidade brasileira. Campinas: PUC-Campinas, 2004.

FANTE, C. Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. Campinas: Verus Editora, 2005.

FERNANDES, G; YUNES, M. A. M; TASCHETTO, L. R. Bullying no ambiente escolar: o papel do professor e da escola como promotores de resiliência. Revista Sociais & Humanas, Santa Maria, v. 30, n. 3, p. 141-154, 2017.

OLWEUS, D. S. In: SMITH, P. K. et al. (Eds.). The nature of school bullying: a cross-national perspective. London: Routledge, p. 7-27, 1999.

SILVA, L. O; BORGES, B. S. Bullying nas escolas. Direito & Realidade, Monte Carmelo, v. 6, n. 5, p. 27-40, 2018.

Downloads

Publicado

2021-09-13