A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Étnico-Racial na promoção de uma educação antirracista

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional. Educação Étnico-Racial. BNCC

Resumo

: O presente artigo discute a educação antirracista na Base Nacional Comum Curricular. A proposta metodológica da pesquisa está fundamentada na abordagem qualitativa. Em relação aos objetivos é caracterizada como pesquisa descritiva. Em relação aos procedimentos para desenvolvimento do estudo, este aconteceu em duas etapas articuladas e interdependentes, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A técnica utilizada foi a análise de conteúdo. Constatou-se que a Educação para Relações Étnico-Raciais proposta pela BNCC, não está articulada à oferta de uma educação antirracista, apenas reforça os conteúdos sobre a África e os afro-brasileiros, discussões que já fazem parte dos currículos da Educação Básica. Nesta perspectiva, o documento invisibiliza a discussão sobre as Relações Étnico-Raciais e volta-se para oferta de uma educação para o mercado de trabalho flexível.

Palavras-chave: Política Educacional. Educação Étnico-Racial. BNCC.

Biografia do Autor

Assis Leão da Silva, Instituto Federal de Pernambuco/ Universidade Federal de Pernambuco

Licenciado em História, Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Docente e Pró-reitor de ensino do Instituto Federal de Educação de Pernambuco (IFPE). Líder do Grupo de Pesquisa em Avaliação e Política Educacional (GPAPE); colaborador do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas, Educação e Sociedade (LAPPES)" e do Grupo de Pesquisa Observatório e pesquisa das políticas de avaliação da educação superior (POW1). A ênfase de suas investigações é a Política Educacional e suas interfaces com a Avaliação na Educação Superior, Educação Profissional e Educação Básica, focalizando aspectos relacionados às políticas de avaliação. Também, pesquisa a respeito do amplo e variado aspecto semântico e aplicativo da avaliação nos âmbitos da aprendizagem, do ensino, do ensino-aprendizagem, da escola, do sistema educacional, entre outros. Também, é docente do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional da Rede Federal de Educação Profissional no IFPE e colaborador do Programa de Mestrado Acadêmico em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife.

Clesivaldo da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação - PPGEdu / UFPE, pelo Núcleo de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. Graduado em Letras - Língua Portuguesa, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL Campus de Arapiraca. Trabalhei como mediador de aprendizagem pelo Programa Novo Mais Educação, com a disciplina de Língua Portuguesa na Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva; entre os anos de 2015 a 2019 e na Escola Estadual Manoel André no período de 2017 - 2019. Exercendo atividades de docência no Instituto Euvaldo Ludi/Al, no município de Arapiraca, na condição de celetista no ano de 2019. Fui Bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID 2017/2017 e pelo Programa Institucional de Monitoria entre os períodos de 2015.2; 2016.1; 2017.1; 2017.2 e 2018.1. Exerci atividades como Colaborador no Programa de Iniciação Cientifíca- PIBIC 2018/2018. Exercendo atividades em Projetos de Extensão na condição de colaborador durante os anos de 2017 a 2019. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Políticas Públicas em Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública (OPPEDHSP/CNPq); Fui membro do centro Acadêmico Graciliano Ramos na condição de vice-presidente gestão 2017 - 2018. Desenvolve pesquisas nas áreas: Política Pública, Política Educacional, Avaliação Educacional, Formação de Professores.

Referências

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas conservadoras e a “Nova Educação”: orientações hegemônicas no MEC e CNE. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, p. 01 – 24, 2019.

ARAUJO, Karlane Holanda. O Macrocontexto das Políticas Educacionais no Brasil. IN: ARAUJO, Karlane Holanda. O Prêmio Escola Nota Dez e suas Implicações à Subjetividade das Crianças do 2º ano do Ensino Fundamental do Estado do Ceará. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.

BRASIL. Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2/1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília: Ministério da Educação, 1998.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2/2017, Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n°: CNE/CP 003/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.

________. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: Contexto Histórico e Pressupostos Pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação, 2019.

_________. Ministério da Educação. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Secretária de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Terceira Versão. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. A Construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. In: Colóquio Luso-Brasileiro de Educação, 2018, Braga e Paredes de Coura. Anais...Braga e Paredes de Coura: Convênio entre a Universidade do Minho e Universidade do Estado de Santa Catarina, 2018.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Opção Decolonial e Antirracismo na Educação em Tempos Neofacistas. Revista ABPN, Uberlândia, v. 12, n. 32, p. 11 – 29, 2020.

SANTIAGO, Eliete; SILVA, Delma; SILVA, Claudilene (orgs.). Educação, escolarização e identidade negra: 10 anos de pesquisa sobre relações raciais no PPGE/UFPE. Recife: Editora Universitária, 2010.

SANTOS, Sérgio Pereira dos. Os intrusos e os outros quebrando o aquário e mudando os horizontes: as relações de raça e classe na implementação das cotas sociais no processo seletivo para cursos de graduação na UFES 2006 – 2012. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Espirito Santo, 2014.

SILVA. Vanessa Maria Costa Bezerra. Fundamentos Pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular: diretrizes centrais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, 2020.

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Publicado

2021-09-13

Como Citar

Silva, A. L. da, & Silva, C. da . . (2021). A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Étnico-Racial na promoção de uma educação antirracista. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 13(30), 553–570. ecuperado de https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1056

Edição

v. 13 n. 30 (2021): FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM CONTEXTO DE MUDANÇAS: POLÍTICAS EDUCACIONAIS, TEORIAS E PRÁTICAS

Seção

ARTIGOS

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