Law 13415, BNCC for High Scholl and the Sul-Rio-Grandense Federal Institute: implementation challenges
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1160Keywords:
BNCC do ensino médio., LDB, Proposta Pedagógica, IFSulAbstract
Considering the amendments of Brazil’s National Educational Guidelines and Framework Law (Brazilian acronym, LDB - L9394/96) made by law 13415/2017 and the National Common Curriculum Base (Brazilian acronym, BNCC) for high school, this article reflects on these changes on the pedagogical proposal of the Sul-Rio-Grandense Federal Institute (Brazilian acronym, IFSul) and its consequent curriculum modifications. To do that, a qualitative study was adopted, combined with a documentary analysis and backed by the policy cycle approach by Stephen Ball et al. The aim of this paper was to examine the challenges that these changes may pose in the curriculum proposal of IFSul’s Institutional Pedagogical Project (Brazilian acronym, PPI), thus drawing a parallel between the new high school presented in the BNCC and the guidelines that make up the curriculum construction of this institution. It was concluded that both documents aim at different projects for society, as the BNCC pedagogical proposal and IFSul’s PPI do not converge.
References
BALL, Stephen J. (Org.), MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394, de 1996. Brasília: Senado, 1996.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.
_______. Base Nacional Comum Curricular: ensino médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2019.
________. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação (MEC). Brasília, DF, 2017.
________. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
________. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a rede federal de educação profissional e tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Congresso Nacional. Brasília, DF, 2008.
________. Resolução CEB/CNE n° 6 de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF, 2012.
________. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a reforma do ensino médio brasileiro, Brasília DF, 2017.
________. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino médio: documento base. Ministério da Educação/Secretária de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF, 2007.
BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; ZANATTA, Shalimar Calegari; NAGASHIMA, Lucila Akiko. A Implantação da Base Nacional Comum Curricular no Contexto das Políticas Neoliberais. Curitiba: Appris, 2018.
CAETANO, Maria Raquel. Os Sujeitos e a Proposta Educacional da Base Nacional Comum Curricular: entre o público e o privado. Teoria e Prática da Educação. V.22, n.3, p.118-136, set./dez. 2019.
CASSIO, Fernando; CATELLI JR., Roberto (Orgs.). Educação é a Base? 23 Educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
CECHINEL, Andre, FONTANA, Silvia Aparecida Pereira, GIUSTINA, Antonio Serafim, PRADO, Silvia Salvador do. Estudo/Análise Documental: uma revisão teórica e metodológica. Revista Criar Educação, Criciúma, V. 5, nº1, jan./jun. 2016.
COSTA, Maria Adélia, COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: lei 13.415/2017. Educação e Realidade. V. 43, n.4, p.1633-1652, out./dez. 2018.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DAROS JR. Armando. A Presença da OCDE no Brasil no Contexto da Avaliação Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. n.13, p.13-20, jan./jun 2013.
DORE, Rosemary. Afinal, O que significa o Trabalho como Princípio Educativo em Gramsci? Cad. Cedes, Campinas, V.34, n.94, p.297-316, set./dez. 2014. Disponível em:< https://www.cedes.unicamp.br/>
FÁVERO, Altair Alberto, CENTENARO, Junior Bufon. A Pesquisa Documental nas Investigações de Políticas Educacionais: Potencialidades e Limites. Revista Contrapontos. Itajaí, V. 19, n 1, p.170-184, jan./dez. 2019. Disponível em: www.univali.br/periodicos
FERREIRA JR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e Ideologia Tecnocrática na Ditadura Militar. Cad. Cedes, Campinas, V.28, n. 76, p. 333-335, set./dez. 2008. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br/ >
FERRETI, Celso João. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? Educ. Soc., Campinas, V. 23, n. 81, p.299-306, dez. 2002. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br/>
FERRETI, Celso João. A Reforma do Ensino Médio: desafios à educação profissional. Revista HOLOS. V. 04. n.34, mai.2018. Disponível em:<http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975>
FONSECA, Celso Suckow. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de janeiro: Escola Técnica, 1961.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, 2018.
GARCIA, Sandra Regina de oliveira. O fio da história: a gênese da formação profissional no Brasil. In: Trabalho e Crítica. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2000.
GIROTTO, Eduardo Donizeti. Entre o abstracionismo pedagógico e os territórios de luta: a base nacional comum curricular e a defesa da escola pública. Horizontes. V. 36, n.1, p.16-30, jan./abr. 2018.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, V.35, nº3, p. 20-29, Mai./jun.1995.
HEEREN, Marcelo Veloso. SILVA, Marta Leandro da. O princípio de autonomia dos institutos federais e sua política educacional em oposição à reforma do ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n.10. Março de 2019.
KUENZER, Acacia Zeneida. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência & Saúde Coletiva, V. 25, p. 57-66, 2020.
LOPES, Leandro de Proença, Zaremba, Felipe de Assis. O discurso de crise da educação: crítica ao modelo de competências desde a epistemologia da educação. Rev. hist.edu.latino.am. V. 15, n.21, p.283-304, jul./dez. 2013.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 16. Agosto de 2018.
MAINARDES, Jeferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, V. 27, nº 94, p. 47-69, jan./abr.2006. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br/ >
MAINARDES, Jeferson, MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educ. Soc., Campinas, Vol. 30, nº. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009. Disponível em: <https://www.cedes.unicamp.br/ >
MANZINI, E.J. Considerações sobre a elaboração de roteiro para entrevista semiestruturada. In: MARQUEZINE: M. C.; ALMEIDA, M. A.; OMOTE; S. (Orgs.) Colóquios sobre pesquisa em Educação Especial. Londrina: eduel, 2003. p.11-25.
MENEZES, Luís Carlos de. BNCC de Bolso. Porto Alegre: Editora do Brasil, 2018.
MICHETTI, Miqueli. Entre a Legitimação e a Crítica: As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V.35, nº102, p.1-19, 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
NOMA, Amélia Kimiko, KOEPSEL, Eliana Claudia Navarro, CHILANTE, Edinéia Fátima Navarro. Trabalho e Educação em Documentos de Políticas Educacionais. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n. especial, p.65-82, ago.2010.
PAULA, Ana Paula Paes. Tragtenberg e a Resistência da Crítica: pesquisa e ensino na administração hoje. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, V. 41, n.3, p. 77-81, jul. /set.2001.
PACHECO, José. Reconfigurar a Escola: Transformar a Educação. São Paulo: Cortez, 2018.
PIANA, Maria Cristina. A Construção da Pesquisa Documental: avanços e desafios na atuação do serviço social no campo educacional (online). São Paulo: Editora UNESP. Disponível em: <http://books.scielo.org/>
RIO GRANDE DO SUL. Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense. Resolução n.º1, 11 de maio de 2016. In: Pró-Reitoria de Ensino.
RIO GRANDE DO SUL. Projeto Pedagógico Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-Grandense, Resolução nº 11, 22 de dezembro de 2006. In: Reitoria.
SANTOMÉ, J. Torres. O Currículo Oculto. Porto Editora: Porto, 1993.
SOUZA, Eder Cristiano de. O Professor como intelectual da práxis: desafios aos docentes frente à pedagogia das competências. Revista Temas & Matizes. Cascavel, V. 12, n. 22, p. 24-35, jan./jun.2018.
VIEIRA, Sofia Lerche. A Educação nas Constituições brasileiras: texto e contexto. RBEP, Brasília, V.88, n. 219. p. 291 – 309, maio/ago. 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
