A assistência estudantil nas IES estaduais: a implementação do PNAEST na UENF

Autores

  • Carolina França Pessanha Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
  • Renata Maldonado da Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1283

Palavras-chave:

Ensino superior, Assistência estudantil, PNAEST

Resumo

O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST), lançado pelo Governo Federal em 2010 e sua implementação na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) nos anos de 2011, 2012 e 2013. Foi realizado um estudo de natureza quanti-qualitativa por meio de entrevistas e análise documental. Constatamos que, apesar de o PNAEST ter sido instaurado com o objetivo de ampliar ações de assistência estudantil nas instituições de ensino superior públicas estaduais; o programa contribuiu, timidamente, para a consolidação de uma política de assistência estudantil voltada para as IES públicas estaduais, em função da sua descontinuidade e da sua articulação com os pressupostos da chamada nova gestão pública (NGP).

Biografia do Autor

Carolina França Pessanha, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

Doutoranda em Políticas Sociais. Mestre em Políticas Sociais. Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro – UENF. 

Renata Maldonado da Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

Pós-Doutora pela Universidade Nova de Lisboa e Doutora em Educação pela Universidade Federal
Fluminense. Professora Associada na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro desde
2013.

Referências

BORSATO, F. P. A assistência estudantil no contexto da “democratização” da educação superior brasileira. In: VII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2015, São Luís/Maranhão. Anais eletrônicos. São Luís/Maranhão: Universidade Federal do Maranhão, 2015, p. 1-12. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo13/a-assistencia-estudantil-no-contexto-da-democratizacao-da-educacao-superior-brasileira.pdf. Acesso em: 25 dez. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa MEC n° 25, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais (PNAEST). Disponível em:

http://www.uel.br/prograd/eventos/enem/documentos/portaria_mec_25_28.12.2010.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

CASTELO, R. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. São Paulo: Serv. Soc. Soc., n.112, p. 613-636, out./dez. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000400002. Acesso em: 12 nov. 2019.

DONATO, M. Cleber Verde reúne reitores de todo o Brasil na Câmara e cobra retorno do PNAEST. Republicanos 10, 2017. Disponível em: https://republicanos10.org.br/noticias/parlamentares/cleber-verde-reune-reitores-de-todo-o-brasil-na-camara-e-cobra-retorno-do-pnaest. Acesso em: 08 mar. 2020.

DUARTE JUNIOR, N. G. Transferência de renda como solução para a assistência estudantil: bolsas e auxílios financeiros como estratégia de permanência nas universidades públicas brasileiras. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras/es em Serviço Social, 2018, Vitória, ES. Anais Eletrônicos, Vitória, ES: UFES, 2018, p. 1 – 17. Disponível em: http://teste.periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22826. Acesso em: 01 out. 2019.

FELIPPE, J. M. S. Assistência estudantil e tendências da política social no Brasil: resultados na permanência dos estudantes do Instituto Federal Fluminense. 2018. 225 f. Tese (Doutorado) – Programa de pós-graduação em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, RJ, 2018.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. São Paulo: Serv. Soc. Soc, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109. Acesso em: 15 out. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-daeducacao-superior. Acesso em: 20 set. 2020.

MACIEL, C. E.; LIMA, E. G. dos S.; GIMENEZ, F. V. Políticas e permanência para estudantes na educação superior. [S.L]: RBPAE, v. 32, n.3, p. 759-781, set./dez, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68574. Acesso em: 10 out. 2019.

MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à questão social e a funcionalidade do terceiro setor. Lutas Sociais, n. 8, p. 53-64, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.23925/ls.v0i8.18912. Acesso em: 10 dez. 2019.

OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625-646, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440. Acesso em: 25 jan. 2020.

REZENDE, C. E. de. Um registro da Universidade Estadual do Norte Fluminense. In: MARCEL, Phellipe; PAVANI, Iuri; SIQUEIRA, Mauro. Hoje acordei pra luta!: Intelectuais pela universidade pública. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2017, p. 194-202.

RIO DE JANEIRO. Lei n° 5.346, de 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o novo sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.senado.leg.br/comissoes/CCJ/AP/AP2009/AP200903181_CotasRaciais_AUGUSTOWERNECK.pdf. Acesso em: 10 de janeiro de 2020.

SILVA, R. M.; PEDLOWSKI, M. A.; NÓBREGA, R.; SILVA, L. S. da. Analisando a crise das universidades estaduais do Rio de Janeiro como parte de um desmanche programado: o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Brasília, DF: Universidade e Sociedade, n.62, p. 88-101, jun. 2018. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/def24d2ce1e6e07ac350c432547e2321_1548264787.pdf. Acesso em: 04 de agosto de 2018.

VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Uberlândia: Ensino Em-Revista, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: 27 de junho de 2018.

YAZBEK, M. C. Classes Subalternas e Assistência Social. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2015.

Downloads

Publicado

2022-12-29

Como Citar

França Pessanha, C., & Maldonado da Silva, R. . (2022). A assistência estudantil nas IES estaduais: a implementação do PNAEST na UENF. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 14(35), 620–634. https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1283