Privatização da educação no Estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1334Keywords:
Basic Education, Education Policy of Paraíba, Privatization of Education, New Public ManagementAbstract
Este artigo analisa um conjunto de tecnologias políticas que foram adotadas em reforma educacional promovida no estado da Paraíba, a partir dos primeiros anos da última década. O foco da análise incide, especificamente, sobre o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba (Avaliando IDEPB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB), ambos, concebidos e operacionalizados por um ator privado: o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED); como também sobre os Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. O estudo qualitativo compreendeu revisão de literatura e levantamento documental. Identificou-se o emprego de um conjunto de tecnologias, que opera de modo interconectado, permitindo avaliar, monitorar, estabelecer metas e aferir o desempenho individual das instituições de ensino, bem como estimular a responsabilização e a meritocracia, mediante o pagamento de prêmios financeiros por produtividade. O estudo conclui que essas tecnologias têm inserido a racionalidade do mercado na educação pública e promovido a privatização endógena na rede de ensino do estado da Paraíba. Além disso, tais tecnologias contribuem para propiciar a regulação do trabalho docente em um ambiente atravessado pela performatividade.
References
ABRUCIO, L. F. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. RAP, Rio de Janeiro, Edição Especial Comemorativa, p. 67-86, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122007000700005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 01 mai. 2021.
ABRUCIO, F. L.; GAETANI, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados: agenda, aprendizado e coalizão. In: CONSAD. Avanços e Perspectivas da Gestão Pública nos Estados. CONSAD, 2006. Disponível em: https://issuu.com/saberes.seap/docs/livro_consad. Acesso em: 01 mai. 2021.
ABRUCIO, L. F. Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. RAP, Rio de Janeiro, v. 39, n. 2, p. 01-20, mar./abr. 2005. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/abrucio_-_reforma_doestado_no_feedralismo_brasileiroa_situacao_das_administracoes_publicas_estaduais.pdf. Acesso em: 01 mai. 2021.
AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação –
subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 09, p. 57-70, mai./ago. 2009. Disponível em:
http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/148. Acesso em: 28 jun. 2021.
AFONSO, A. J. Avaliação Educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.
BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, v. 35, n. 2, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865/9445. Acesso em: 05 jun. 2021.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002. Acesso em: 05 jun. 2021.
BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, Braga, Portugal, vol. 15, n. 2, p. 3-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37415201.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.
BALL, S. J.; GOODSON, I.; MAGUIRE, M. Education, globalisation and new times. New York: Routledge, 2007.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BALL, S.; YOUDELL, D. Hidden privatisation in public education. Education International; Institute of Education, University of London. 2007. Disponível em: https://www.ei-ie.org/en/item/25671:hidden-privatisation-in-public-education. Acesso em: 27 abr. 2020.
BONAMINO, A.; SOUZA, S. Z. L. de. Três gerações de avaliação da Educação Básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação & Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun., 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, Presidência da República, 1995. Brasília, DF: 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 26 jan. 2021.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil (1988). Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: 1998. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-norma-pl.html. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A Reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismo de controle. Revista Lua Nova, n. 45, 1998. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=493. Acesso em: 26 jan. 2021.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. K. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7. ed. Brasília: FGV, 2006.
CAED. Vamos fazer algo notável juntos? 2021a. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/index.html. Acesso em: 19 dez. 2021.
CARDOSO, F. H. Apresentação. In BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 26 jan. 2021.
CLAD - Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento. Uma Nova Gestão Pública para a América Latina. Brasília, Revista do Serviço Público, Ano 50, n. 1, jan./mar., 1999. Disponível em: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/343/349. Acesso em: 26 jan. 2021.
DEMAZIÈRE, D.; LESSARD, C.; MORRISSETTE, J. Leseffets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels: transpositions, variations, ambivalences. Éducation et Sociétés, n. 32, 2013. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-education-et-societes-2013-2-page-5.htm#. Acesso em: 15 out. 2020.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., v. 35, n. 129, out./dez., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302014000401085. Acesso em: 15 mar. 2021.
FREITAS, L. C. Caminhos da Avaliação de Sistemas Educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In BAUER, A.; GATTI, B. A. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Vol. 2, Florianópolis: Insular, 2013.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In Escola S.A. Brasília, CNTE: 1996.
HOOD, C. A Public Management for allseasons? Royal Institute of Public Administration, vol. 69, 1991. Disponível em: https://eclass.uoa.gr/modules/document/file.php/PSPA108/4NMP%20all%20seasonsfulltext.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.
LASCOUMES, P.; LE GALES, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais. v. 9, n. 18, jul./dez., 2012. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 15 out. 2020.
MAROY, C.; VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, jul.-set. 2013. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 06 jul. 2021.
MBC. Histórico: O início da jornada por gestão de qualidade e um país mais competitivo. 2021a. Disponível em: https://www.mbc.org.br/historico/. Acesso em: 15 mai. 2021.
MBC. Mais Gestão. 2021b. Disponível em: https://www.mbc.org.br/mais-gestao/. Acesso em: 15 mai. 2021.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educ. Real., Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, mai./ago., 2012. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em: nov. 2020.
PARAÍBA. Paraíba terá R$ 6,44 milhões do PNAGE para melhorar administração. 2009. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-15925.html. Acesso em: 14 abr. 2022.
PARAÍBA. Plano de Gestão Paraíba faz Educação. 2011.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação. Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba – 2012: revista do sistema. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. v. 1 (jan/dez. 2012), Juiz de Fora, 2012a. Disponível em: https://avaliacaoparaiba.caedufjf.net/wpcontent/uploads/2013/07/PARAIBA_revista_sistema_2012.pdf. Acesso em: 21 mai. 2021.
PARAÍBA. Lei n. 9.879, de 13 de setembro de 2012. Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2012b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe. Acesso em: 24 mai. 2021.
PARAÍBA. Lei n. 10.182, de 25 de novembro de 2013. Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nas escolas públicas do Estado da Paraíba e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2013. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2013/novembro/diario-oficial-26-11-2013.pdf/view. Acesso em: 21 mai. 2021
PARAÍBA. Governo do Estado entrega kits do Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba. 2014a. Disponível em: http://mestresdaeducacao.pb.gov.br/index-19059.html. Acesso em 18 mai. 2021.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. AVALIANDO IDEPB – 2014. Revista do Sistema de Avaliação - Rede Estadual. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. v. 3 (jan./dez. 2014), Juiz de Fora, 2014b. Disponível em: https://www.avaliacaoparaiba.caedufjf.net/colecao-2014. Acesso em: 17 jun. 2020.
PARAÍBA. Portaria n. 368, de 14 de julho de 2015. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação o Sistema Próprio de Avaliação da Rede Pública Estadual de Ensino da Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2015a. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2015/julho/diario-oficial-15-07 2015.pdf/view. Acesso em: 15 mai. 2021.
PARAÍBA. Paraíba 2040: viva o futuro que já começou. Orçamento do Estado da Paraíba. PPA 2016-2019. 2015b. Disponível em: http://www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2015/10/PPA-2016-2019.pdf. Acesso em: 11 mai. 2021.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação. Orientações Básicas: Projeto de Intervenção Pedagógica (2015-2018). João Pessoa, 2015c. Disponível em:https://docplayer.com.br/8187715-Projeto-de-intervencao-pedagogica.html. Acesso em: 16 mai. 2021.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação. Avaliando IDEPB 2016. Sistema Estadual de Avaliação da Educação da Paraíba: revista do gestor. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd, Juiz de Fora, 2016a. Disponível em: https://avaliacaoparaiba.caedufjf.net/wp-content/uploads/2017/02/PB-AVALIANDO-IDEPB-2016-RP-LP-WEB.pdf. Acesso em: 15 mai. 2021.
PARAÍBA. Governo realiza oficina de Divulgação e Apropriação de Resultados do IDEPB. 2017. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-6294.html. Acesso em: 21 mai. 2021.
PARAÍBA. Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba aponta crescimento em todas as etapas de escolaridade. 2018a. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/indice-de-desenvolvimento-da-educacao-da-paraiba-aponta-crescimento-em-todas-as-etapas-de-escolaridade. Acesso em: 21 mai. 2021.
PARAÍBA. Secretaria de Educação. Edital n. 004/2018 – Prêmio Escola de Valor. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2018b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe. Acesso em: 24 mai. 2021.
PARAÍBA. Secretaria de Educação. Edital n. 006/2019 – Prêmio Mestres da Educação. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2019. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe. Acesso em: 24 mai. 2021.
VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; PARCERISA, L. Reformando a governança de políticas públicas: como e em que medida padrões, testes e accountability na educação se espalharam pelo mundo. In OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. M. L. A Política Educacional em Contexto de Desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da região Nordeste. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2019.
VERGER, A.; PARCERISA, L.; E FONTDEVILA, C. The growth and spread of large-scale assessments and test-based accountabilities: a political sociology of global education reforms. Educational Review, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328111447_The_growth_and_spread_of_largescale_assessments_and_testbased_accountabilities_a_political_sociology_of_global_education_reforms. Acesso em: 15 abr. 2022.
VERGER, A; FONTDEVILA, C.; ZANCAJO, A. Multiple paths towards education privatization in a globalizing world: a cultural political economy review. Journal of Education Policy, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/32615032/Multiple_paths_towards_education_privatization_in_a_globalizing_world_a_cultural_political_economy_review. Acesso em: 27 mar. 2022.
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