New High School Education

a critical documental analysis based on a Literature Review

Authors

Keywords:

Curriculum Policies, Policy Cycle Approach, Law 13.415/17

Abstract

The New High School is the subject of this research, whose central question seeks an answer to “What is presented in the research results on the influence in the formulation of texts related to the reform?” The objective is to characterize, under the bias of the Policy Cycle Approach, from the literature review and the analysis of official documents (MP 746, Law 13.415/17, BNCC-EM and DCNEM), the reform of Secondary Education, in what refers to the context of influence and context of text production. The research methodology uses critical document analysis based on the results of a systematic literature review. The results give visibility to influencers in the reform of Secondary Education, among them, public actors, economic power and private actors (entrepreneurs in the productive sector and education), who leave aside the educational aspirations of the public in question, the youth of Secondary Education.

Author Biographies

Lisete Funari Dias, Unipampa

 Universidade Federal do Pampa, Professora Adjunta, Bagé/RS- Brasil https://orcid.org/0000-0002-6975-2257

Bianca Maria de Lima, Unipampa

 Secretaria Estadual de Educação, Professora, Bagé/RS- Brasil https://orcid.org/0000-0002-9471-1385

Lorena Garces Silva, Unipampa

Secretaria Municipal da Agricultura, Professora, Dom Pedrito/RS-Brasil https://orcid.org/0000-0001-5846-0091

References

AMARAL, Nelson Cardoso. Uma análise do documento “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2017.

ANDRADE, Nayara Lança de. A reforma do ensino médio (lei 13.415/17): o que pensam alunos e professores? 2019. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual de São Paulo. Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV). Ensino e Processos Formativos. Jaboticabal- SP. 2019.

BALDUINO, Maria Aparecida Canale. Programa Jovem de Futuro: uma tecnologia educacional do terceiro setor. Interações, Uberlândia, v. 21, n. 2, 2020.

BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BALL, Stephen. Education Reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação e Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set/dez 2004

BALL, Stephen. What is policy? Texts, trajectories and tool boxes. Discourse, v. 13, n. 2, 1993. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0159630930130203. Acesso em: 5 mai. 2021.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: Síntese. Novembro de 2017. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parecer CNE/CEB nº 15/98 e Resolução CNE/CEB nº 3/98. Brasília: MEC, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 971 de 9 de outubro. Institui o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 out. 2009. Seção 1.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2010. Seção 1, p. 18.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Edição Extra, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Seção 1, p.1, 23 set. 2016a.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Seção 1, p.2, 16 dez. 2016b.

BRASIL. Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p.1, 17 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 21 abr. 2021

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 21 abr. 2021.

CHAGAS, Angela Both. Os primeiros passos para a implementação da reforma do ensino médio na rede estadual do RS: projetos em disputa. 2019. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre-RS. 2019.

CORTI, Ana Paula. Política e significantes vazios: uma análise da reforma do Ensino Médio de 2017. Educação em revista, Belo Horizonte- MG, v. 35. 2019.

COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017. Educação e Realidade. Marília-SP, v. 43 n. 4. 2018.

COSTA e SILVA, Francely Priscila. A reforma do ensino médio no governo do Michel Temer (2016 - 2018). Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social. Belo Horizonte. 2019.

COSTA, Angelo Brandelli; ZOLTOWSKI, Ana Paula Couto. Como escrever um artigo de revisão sistemática. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323255862 , 2010. Acesso em: 5 nov. 2021.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade. Campinas-SP, v. 38, n. 139, p. 373 - 384, 2017.

DIAS, Lisete Funari. Formação continuada para professores da área de ciências da natureza no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio/Unipampa: “o que se mostra” da valorização pela formação? Tese (Doutorado). 2020. Universidade Federal do Rio Grande Do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Porto Alegre. 2018.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória no 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas-SP, v. 38. n. 139. 2017.

FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo-SP, v. 32, n. 93, p. 25 - 42, 2018.

FORNARI, Márcia. A política de financiamento do banco mundial para a reforma do ensino médio no governo Temer. 2020. 139f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel – PR. 2020.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro-RJ, v. 28 n.108. Jul-Sep. 2020.

HILÁRIO, Wesley Fernando de Andrade. O Enunciado “educação para a vida e para o trabalho” inscrito nas reformas do ensino médio como tecnologia da governamentalidade neoliberal (1996-2017). 2019. 120f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.

HILÁRIO, Wesley Fernando de Andrade; ZILIANI, Rosemeire de Lourdes Monteiro. Crises econômicas no Brasil e as reformas/contrarreformas do Ensino. Argumentum, Vitória-ES, v. 11, n. 3, p. 67-80, 2019.

KOEPSEL, Eliana Cláudia Navarro; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva. A tríade da reforma do Ensino Médio brasileiro: lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, Belo Horizonte-MG, v. 36. 2020.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade. Campinas-SP, v.38, n. 139, 2017.

KUENZER, Acácia Zeneida. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência& saúde coletiva, Manguinhos- RJ, v.25, n.1, 2020.

LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do Ensino Médio brasileiro? Educação em Revista, Belo Horizonte-MG, v. 34, 2018.

LIMA, Bianca Maria de. O Novo Ensino Médio numa Escola Piloto (2019-2022): análise na área de Ciências da Natureza. 2023. 127f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal do Pampa, Mestrado em Ensino, 2023.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira da Educação. Rio de Janeiro-RJ, v. 23, 2018.

LOTTA, Gabriela Spanghero; JOBIM, Marcela Bauer; ROJAS, Rita; MERCHÁN, Catherine. Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro-RJ, v. 55, n. 2, 2021.

MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 de mar. 2021.

MARTINS, Paulo Sena. A política das políticas educacionais e seus atores. Jornal de Políticas Educacionais. Curitiba-PR, v.8, n15, p. 13–32, 2014.

MACIEL, Caroline Stéphanie Francis dos Santos. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação & Realidade, Campinas-SP, v. 44, n 3, 2019.

MEDEIROS, Francisca Valkiria Gomes de. A função social da escola na reforma do ensino médio: à luz da biologia. 2018. 143f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, 2018.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (lei nº 13.415/2017. Educação & Sociedade, Campinas-SP, v. 38, n.139, 2017.

PINTO, Samilla; MELO, Savana. Mudanças nas políticas curriculares do Ensino Médio no Brasil: repercussões da BNCC no currículo mineiro. Educação em Revista, Belo Horizonte-MG, v.37. 2021.

QUADROS, Sérgio Feldemann de. A influência do empresariado na reforma do ensino médio. 2020. 160f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. 2020.

QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. Educating through market metrics: proposal sof the business community for the working-class you thand the high school reform. Preprints SciELO, 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239/version/2373. Acesso em: 01 nov. 2021.

SANZ, Cláudia Linhares. Futurity and re-timing contemporary education: from brazil’s educational reform to the international agenda. Educação & Sociedade, Campinas-SP, v 40. 2019.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte- MG, v.34. 2018.

SILVA, Rafaela Campos Duarte; MELO, Savana Diniz Gomes. ENEM: propulsão ao mercado educacional brasileiro no século XXI. Educação & Realidade. Campinas-SP, v. 43, n.4, p. 1385 - 1404, 2018.

SILVEIRA, Aline Reinhardt da. O discurso sobre a reforma do ensino médio: uma análise da divulgação governamental. 2018. 134f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Letras) - Universidade Católica de Pelotas, Pelotas- RS. 2018.

STEIMBACH, Allan Andrei. Escolas ocupadas no Paraná: juventudes na resistência política à reforma do ensino médio (Medida Provisória 746/2016). Tese (doutorado). Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Curitiba-PR, 17/09/2018.

VALENCIANO, Fernanda Siquini. Da disseminação e discussão sobre a reforma no ensino médio do Brasil nos espaços escolares. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente- SP, 2019.

Published

2025-11-03

How to Cite

Funari Dias, L., Lima, B. M. de, & Garces Silva, L. (2025). New High School Education: a critical documental analysis based on a Literature Review. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 17(46), 51–69. etrieved from https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1381