Financiamento da educação e controle social: algumas anotações
Palabras clave:
CONAE, Financiamento da Educação, Controle Social, FUNDEB, Plano Nacional de EducaçãoResumen
O artigo analisa o Eixo V – “Financiamento da Educação e Controle Social” do documento CONAE – 2010, construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Para tanto, vale-se da análise documental, da legislação e de bibliografia sobre a temática. O documento foi analisado a partir de seis categorias: Constatação da situação, Avaliação do atual PNE, Reforma Tributária, FUNDEB, Ensino Superior e Sistema Nacional de Educação. O texto é avaliado ressaltando seus pontos fortes, silêncios e aspectos que merecem maior ênfase.
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