Um estudo da educação nas prisões a partir dos planos estaduais de educação para o quadriênio de 2020–2024
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2024.e1536Palavras-chave:
Educação prisional. Organização escolar. RessocializaçãoResumo
Este trabalho é um estudo dos planos de educação para as prisões do Maranhão (MA), Pará (PA) e São Paulo (SP). Teve como objetivo compreender como está organizada a educação nas prisões desses estados. Para alcançar este objetivo, optou-se por uma abordagem qualitativa, de cunho documental, seguido da Análise de Conteúdo, de Bardin (1977). A pesquisa revelou que os planos apresentam metas ligadas à ampliação de vagas para alfabetização e a implementação do Ensino a Distância. Propõem-se para alcançar tais metas parcerias com outras instituições educacionais que ofertam programas de alfabetização que possam ser desenvolvidos, também, nas prisões. Para concluir, compreendemos que a escola nessas prisões está organizada e empenhada a cumprir as metas presentes nos planos de educação, ampliando, assim, os quantitativos de vagas por meio da implantação da EAD e de programas de alfabetização de adultos.
Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10227, 13 jul. 1984.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CEB Nº 2/2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. In: Portal do MEC: Diretrizes para a Educação Básica, Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/15074-ceb-2010-sp-1493348564. Acesso em: 25 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA). Ministério da Educação (MEC). Brasília: MEC; Goiânia: FUNAPE/ UFG, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/confitea_docfinal.pdf. Acesso em: 21 out. 2023.
BRASIL. Recomendação Conselho Nacional de Justiça-CNJ, nº 44/2013. Dispõe sobre as atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Disponível em: https://criminal.mppr.mp.br/pagina-20.html. Acesso em: 04 fev. 2020.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Dados estatísticos do Sistema Penitenciário. SISDEPEN - Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciária. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt- br/sisdepen. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. DEPEN divulga nota técnica de tratamento de pessoas com deficiência privadas de liberdade. 4/08/2020. Disponível em: depen.gov.br/DEPEN/depen-divulga-nota-tecnica-de-tratamento-de-pessoas-com-deficiencia-privadas-de-liberdade. Acesso em: 08 abr. 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Veja os planos estaduais de Educação para privados de liberdade construídos com apoio do DEPEN. 14/12/2021. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/veja-os-planos-estaduais-de-educacao-para-privados-de-liberdade-construidos-com-apoio-do-depen. Acesso em: 21 out. 2023.
IRELAND, T. Educações em prisões no Brasil: direitos, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index. php/emaberto/issue/view/252. Acesso em: 28 dez. 2011.
JOSÉ, G. O. M.; LEITE, Y. U. F. Educação Básica em Prisões no Brasil: entre avanços e desafios. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v.1, n. 1, p. 33-58, jan./jun. 2020. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/Artigo2. Acesso em: 20 fev. 2023.
JULIÃO, E. F. Uma visão socioeducativa da educação como programa de reinserção social na política de execução penal. Vertentes, n. 35, 17 abr. 2010. Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/vertentes/Vertentes_35/ resumo-abstract_elionaldo.pdf. Acesso em: 02 nov. 2013.
MONTEIRO, F.; CARDOSO, G. R. A seletividade do Sistema Prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno. Civitas: Revista de Ciências Sociais [online], v. 13, n. 1, p. 93-117, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592. Acesso em: 20 fev. 2023.
ONOFRE, E. M. C. Educação escolar na prisão na visão dos professores: um hiato entre o proposto e o vivido. Revista Reflexão e Ação, UNISC, v. 17, nº 1, p. 227-244, 2009. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/ index.php/reflex/article/view/836/640. Acesso em: 11 dez. 2009.
ONOFRE, E. M. C. Processos educativos na prisão. Revista de Educação, PUC-Campinas, Campinas, n. 27, p. 65-74, jul./dez., 2009. Disponível em: http:// periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/67/56. Acesso em: 17 jun. 2010.
ONOFRE, E. M. C.; JULIAO, E. F. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/V5W4MGrPhHnWn4HGNKcrs5L/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 21 out. 2022.
PAIVA, A. Drogas, crimes e prisões. São Paulo: Paulinas, 2019.
RIBEIRO, D. “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Acervo. Jornal do Brasil. 1982. Disponível em: https://www.jb.com.br/opiniao/noticias/2017/01/07/se-os-governadores-nao-construirem-escolas-em-20-anos-faltara-dinheiro-para-construir-presidios.html. Acesso em: 20 fev. 2023.
SANTOS, H. M.; SILVA, A. J. As TDIC para promoção da educação nas unidades prisionais de ressocialização do maranhão: o estudo sobre o plano estadual de educação nas prisões. São Luís -MA, 2020.
SIQUEIRA, T. S. S.; VAZ, B. R. G.; MOTA, R. S. da. As Contribuições da Educação na Ressocialização do Preso no Sistema Prisional Gaúcho. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, v. 03, n. 14, p. 1-18, mar./abr. 2022. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ipa/index. Acesso em: 10 mar. 2023
UNESCO. Educação de adultos: Declaração de Hamburgo, agenda para o futuro. V Conferência Internacional de Educação de Adultos CONFINTEA V, Hamburgo, Alemanha, 14-18 julho de 1997. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO): 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000116114_por. Acesso em: 10 mar. 2023
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Conferência das Nações Unidas, Assembleia Geral, Nova Iorque, 1948. Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139423. Acesso em: 15 jun. 2023
UNESCO. Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial de Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. In: Conferência mundial sobre educação para todos (Conferência de Jomtien, 1990). Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 17 ju. 2023
UNESCO, CONSED, AÇÃO EDUCATIVA. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Fórum Mundial de Educação, Dakar, Senegal, 26 a 28 de abril de 2000. Brasília: UNESCO, CONSED, Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330730/2000_declaracaosobreeducacaoparatodosocompromissodedakar.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
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