A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD

Autores

  • Oniye Nashara Siqueira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP http://orcid.org/0000-0001-7227-2759
  • Alexandre Celioto Contin Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Renato Britto Barufi Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Palavras-chave:

Vulnerabilidade. Consumidor. Crimes cibernéticos. LGPD.

Resumo

O trabalho investiga a extensão da vulnerabilidade do consumidor no ambiente do ciberespaço. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto evolutivo informacional que culminou na Era da Informação para delinear como esta nova realidade impulsionou o âmbito consumerista, mormente no que tange ao acesso do comércio de dados pessoais e à ocorrência de crimes pelas vias digitais que são, cada vez mais fáceis, comuns e de difícil solução. Visa-se estabelecer um paralelo entre o avanço da tecnologia com a ocorrência dos cibercrimes para então verificar a extensão da aplicabilidade e eficácia da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na proteção do consumidor frente a práticas abusivas das empresas e condutas delituosas de criminosos digitais. A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica, de caráter exploratório na doutrina, jurisprudência e dados estatísticos, discorrendo em paralelo sobre a preocupação com a proteção de direitos fundamentais.

Palavras-chave: Vulnerabilidade. Consumidor. Crimes cibernéticos. LGPD.

Biografia do Autor

Oniye Nashara Siqueira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Graduada em direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Alexandre Celioto Contin, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Renato Britto Barufi, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  

Referências

ARAS, Vladimir. Crimes de informática. Uma nova criminalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 51, 1 out. 2001. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/2250/crimes-de-

informatica>. Acesso em: 12 de out. 2020.

BBC. Facebook scandal “hit 87 million users. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/technology-43649018>. Acesso em: 12 de out. 2020.

BEHRENS, Yan West. Comércio eletrônico de produtos e serviços: uma análise das principais práticas abusivas em prejuízo dos consumidores. Salvador: Pagince, 2014.

BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos et al. Manual de direito do consumidor. 5. ed., ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. Ed 1. Vol. único. Rio de Janeiro: Forense, 2019

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 12 de out. 2020.

BRASIL.Decreto Lei n 2.848 de 07 de novembro de 1940. Código Penal Brasileiro.

BRASIL.Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

BRITO, Auriney Uchôa de. O bem jurídico-penal dos delitos informáticos. Boletim IBCCRIM: São Paulo, ano 17, n. 199, p. 14-15, junho 2009.

CARVALHO, Cláudio Luiz de. O uso de redes sociais conectadas no processo de comunicação interna. Dissertação (mestrado) –Faculdade Cásper Líbero, Programa de Mestrado em Comunicação –São Paulo, 2012. Disponível em: <https://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2014/02/08-O-uso-de-redes-conectadas.pdf>. Acesso em: 12 de out. 2020.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra, 1999.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 1999.

CRAMPTON, Jeremy W. The political mapping of cyberspace. Chicago: The University of Chicago Press, 2003.

CRAWFORD, Susan. The origin and development of a concept: the information society. Bull. Med. Libr. Assoc.. 71(4) October, pp. 380-385. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC227258/pdf/mlab00068-0030.pdf>. Acesso em: 12 de out. 2020.

DIAS, Leila Christina. Os sentidos da rede: notas para a discussão. In.: DIAS, Leila Christina e SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. Redes, sociedades e territórios. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

ITS (INSTITUTO DE TECNOLOGIA & SOCIEDADE DO RIO). Big Data no projeto Sul Global. Relatório de estudos. Rio de Janeiro: 2016. Disponível em: <https://itsrio.org/wp- content/uploads/2017/01/ITS_Relatorio_Big-Data_PT-BR_v2.pdf.> Acesso em: 12 de out. 2020.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coordenadores) e outros. Direito & Internet. Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. Bauru, SP: EDIPRO, 2001.

MARCONDES FILHO, Ciro. Pensar - pulsar: cultura comunicacional, tecnologias, velocidade. São Paulo: Edições NTC, 1996.

MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MORAES, Fernando Dreissing de. Ciberespaço entre as redes e o espaço geográfico: algumas considerações teóricas. Revista Caminhos de Geografia. Instituto de Geografia da UFU. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/21779/13397.> Acesso em: 12 de out. 2020.

NORTON. Relatório de Crimes Cibernéticos NORTON: O impacto humano. Disponível em: < https://www.symantec.com/content/en/us/home_homeoffice/media/pdf/cybercrime_report/N orton_Portuguese-Human%20Impact-A4_Aug18.pdf.> Acesso em: 12 de out. 2020.

ROCHA, Carolina Borges. A evolução criminológica do Direito Penal: aspectos gerais sobre os crimes cibernéticos e a Lei 12. 737/2012. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3706, 24 ago. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/25120>. Acesso em: 12 de out. 2020.

ROWE, John Howland. Inca Culture at The Time of The Spanish Conquest. In. STEWARD, Julian H. Handbook of South American Indians. Smithsonian Institution Bureau of American Ethnology, Bulletin 143. Washington: United States Government Printing Office, 1946. p. 183-330.

SERASA. Serasa Experian. 75% dos consumidores desconhecem ou conhecem pouco sobre a Lei de Proteção de Dados. Disponível em: <https://www.serasaexperian.com.br/sala-de- imprensa/75-dos-consumidores-desconhecemou-conhecem-pouco-sobre-a-lei-de-protecao-de- dados-revela-pesquisa-inedita-da-serasa-experian.> Acesso em: 12 de out. 2020.

SIMÃO, Adalberto Filho. SCHWARTZ. Germano Andre. "Big Data” Big Problema! Paradoxo entre o direito à privacidade e o crescimento sustentável. Conpedi Law Review. V.2, n.3, p. 311-331. 2016.

SIMÃO FILHO, Adalberto; PEREIRA, Sergio Luiz. Em busca dos reflexos da nova empresarialidade e da ecoeconomia nos direitos transindividuais. In: Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. n. 4, p. 58-84, out/2016. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/720> Acesso em: 12 de out. 2020.

SILVA, Guilherme Carvalho da. O Ciberespeço como categoria geográfica. Dissertação de Mestrado em Geografia. Universidade de Brasília. 2013. Disponível em:<https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/14214/1/2013_GuilhermeCarvalhoSilva.pdf.> Acesso em: 12 de out. 2020.

SOUZA, Thaiane Almeida; ALVES, Sérgio Emílio Schlang. A Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico: uma análise à luz do princípio da vulnerabilidade. Disponível em: <http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/626/1/TCCTHAIANESOUZA.pdf.> Acesso em: 12 de out. 2020.

TANCMAN, Michele. A (Ciber) Geografia das Cidades Digitais. 2002. Dissertação de Mestrado em Geografia. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2002.

UCAR, Bruna Santana. A publicidade no Brasil: agências, poderes e modos de trabalho (1914–2014). Orientador: Everardo Pereira Guimarães Rocha. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Comunicação Social, 2016. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/27769/27769.pdf.> Acesso em: 12 de out. 2020.

UNITED NATIONS. Report of the Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression. Disponível em: < https://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/17session/A.HRC.17.27_en.pdf>. Acesso em: 12 de out. 2020.

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Publicado

2021-03-21