A Pedagogia como Campo Epistêmico, Curso e Profissão: indicativos para pensar o trabalho do/a pedagogo/a jurídico
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1162Palavras-chave:
Pedagogia. Ciência da Educação. Pedagogia Jurídica. Pedagogo.Resumo
O presente artigo aborda elementos da Pedagogia como campo epistêmico, curso e profissão, apontando perspectivas de compreensão do trabalho desenvolvido pelo/a pedagogo/a jurídico/a. As reflexões propostas neste texto problematizam a especificidade da Pedagogia e como seus aspectos identitários ocupam a discussão nacional em face de reducionismos que a vinculam, exclusivamente, à educação escolar, desconsiderando configurações de atuação já em desenvolvimento em contextos de desafios emergentes para a garantia e a ampliação do Direito à Educação. Neste texto, nos posicionamos a favor do lugar e papel que a Pedagogia vem ocupando na sociedade para além dos muros da escola, considerando-a como ciência da e para a educação. A partir desse pressuposto, apresentamos a configuração da Pedagogia Jurídica em relação aos itinerários profissionais de pedagogos/as que atuam nesse âmbito e das bases de sustentação legal dessa atuação.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ABMP). O sistema de justiça da infância e da juventude nos 18 anos do estatuto da criança e do adolescente: desafios na especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Brasília: ABMP, 2008. Disponível em: < https://www.ufrgs.br/napead/projetos/estacao-psi/anexos/Desafios_Sistema_Justica.pdf.> Acesso em 13/08/2021.
BEILLEROT, Jacques. A sociedade pedagógica. Porto: Rés, 1985.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 198, de 7 de maio de 2019. Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: < https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-198.pdf >Acesso em 21 jul.2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.> Acesso em 13 de ago 2021.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação nº 33, de 5 de abril de 2016. Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Recomendacoes/Recomendao_33.pdf.> Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 36/2014. Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas de Infância e da Juventude. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_36_05052014_07052014134459.pdf.> Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.1, 15.5.2006. Diário Oficial da União, n.92, seção 1, p.11- 12, 16 maio 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf.> Acesso em 27 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 2, de 25/04/2006. Recomenda aos Tribunais de Justiça a implantação de equipe interprofissional em todas as comarcas do Estado, de acordo com o que preveem os arts. 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Brasília, DF. (2006a). Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_2_25042006_23042019140423.pdf.> Acesso em: 25 jul. 2021
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 23 jul. 2021.
BRASIL. Lei no 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília/DF, 1979. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.html.> Acesso em: 23 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação.(1969) Parecer n.252/69. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília. (1-100), p.101-117.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº. 251/62. Currículo mínimo e duração do curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, 1962.
BROCHADO, Mariá. Pedagogia jurídica para o cidadão: formação da consciência jurídica a partir de uma compreensão ética do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2006. n. 48. p.159-188.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia como ciência da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez: 2008.
GALO, Ana Paula Villar; MELO, Simony Freitas de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das varas da infância e da juventude. In. AMARAL, Maria Gerlaine Belchior; SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima; ARAÚJO, T. M. de (orgs). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2019: divulgação dos resultados. Brasília, 2020. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Apresentacao_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf.>
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2010.
LIBANEO, José Carlos. Formação dos profissionais da educação: visão crítica e perspectivas de mudança. In: PIMENTA, Selma Garrido. Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educar em Revista, Curitiba: n.17, 2001.
MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. Pedagogia Jurídica: do ensino tradicional à emancipação. 1 ed. 5ª reimpressão. Editora Juruá, 2012.
ORTEGA, Lenise Maria Ribeiro; SANTIAGO, Nilza Bernardes. A atuação do pedagogo: que profissional é esse. Pedagogia em Ação. V.1, n.2, p.1-122. Agosto/novembro, 2009.
PERRUCCI, Adamo. Atuação jurídica e mudança de paradigma. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. v. 9, n. 2, p. 350 - 365, 19 jun. 2017.
PIMENTA, Selma Garrido. As ondas críticas da didática em movimento: resistência ao tecnicismo/neotecnicismo neoliberal. In: SILVA, Marco; NASCIMENTO, Orlando Costa do; ZEN, Giovana Cristina. Didática: abordagens teóricas contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 19-64.
PIMENTA, Selma Garrido; PINTO, Umberto de Andrade; SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. A Pedagogia como lócus de formação profissional de educadores(as): desafios epistemológicos e curriculares. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015528, p. 1-20, 2020.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas. 10 ed. São Paulo, Autores Associados, 2005.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Perspectivas Curriculares sobre a Formação do Pedagogo para a Educação Não Escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, n.34, e17665, 2018.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. A formação inicial de pedagogos para a educação em contextos não escolares: apontamentos críticos e alternativas curriculares. In: SILVESTRE, M. A.; PINTO, Umberto de Andrade (org.). Curso de pedagogia: avanços e limites após as Diretrizes Curriculares Nacionais. São Paulo: Cortez, 2017.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez.2015.
SILVA, Elisama Costa. A atuação do pedagogo na Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes. In. MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes dos (org.). Pedagogia jurídica: as práticas do pedagogo no judiciário. Recife, Editora UFPE, 2015.
SILVA, Carmem Silvia Bissoli da. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
SILVA, Mirelly Shyrleide Praseres da ; SILVA, Pedro Rodrigo da. As práticas do pedagogo nos Tribunais de Justiça brasileiros: a emergência de uma Pedagogia (Jurídica)?. Curitiba: CRV, 2021.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.
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