A Pedagogia como Campo Epistêmico, Curso e Profissão: indicativos para pensar o trabalho do/a pedagogo/a jurídico
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2021.e1162Palabras clave:
Pedagogia. Ciência da Educação. Pedagogia Jurídica. Pedagogo.Resumen
O presente artigo aborda elementos da Pedagogia como campo epistêmico, curso e profissão, apontando perspectivas de compreensão do trabalho desenvolvido pelo/a pedagogo/a jurídico/a. As reflexões propostas neste texto problematizam a especificidade da Pedagogia e como seus aspectos identitários ocupam a discussão nacional em face de reducionismos que a vinculam, exclusivamente, à educação escolar, desconsiderando configurações de atuação já em desenvolvimento em contextos de desafios emergentes para a garantia e a ampliação do Direito à Educação. Neste texto, nos posicionamos a favor do lugar e papel que a Pedagogia vem ocupando na sociedade para além dos muros da escola, considerando-a como ciência da e para a educação. A partir desse pressuposto, apresentamos a configuração da Pedagogia Jurídica em relação aos itinerários profissionais de pedagogos/as que atuam nesse âmbito e das bases de sustentação legal dessa atuação.
Citas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ABMP). O sistema de justiça da infância e da juventude nos 18 anos do estatuto da criança e do adolescente: desafios na especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Brasília: ABMP, 2008. Disponível em: < https://www.ufrgs.br/napead/projetos/estacao-psi/anexos/Desafios_Sistema_Justica.pdf.> Acesso em 13/08/2021.
BEILLEROT, Jacques. A sociedade pedagógica. Porto: Rés, 1985.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 198, de 7 de maio de 2019. Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: < https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-198.pdf >Acesso em 21 jul.2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.> Acesso em 13 de ago 2021.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação nº 33, de 5 de abril de 2016. Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Recomendacoes/Recomendao_33.pdf.> Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 36/2014. Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas de Infância e da Juventude. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_36_05052014_07052014134459.pdf.> Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.1, 15.5.2006. Diário Oficial da União, n.92, seção 1, p.11- 12, 16 maio 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf.> Acesso em 27 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 2, de 25/04/2006. Recomenda aos Tribunais de Justiça a implantação de equipe interprofissional em todas as comarcas do Estado, de acordo com o que preveem os arts. 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Brasília, DF. (2006a). Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_2_25042006_23042019140423.pdf.> Acesso em: 25 jul. 2021
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 23 jul. 2021.
BRASIL. Lei no 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília/DF, 1979. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.html.> Acesso em: 23 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação.(1969) Parecer n.252/69. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília. (1-100), p.101-117.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº. 251/62. Currículo mínimo e duração do curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, 1962.
BROCHADO, Mariá. Pedagogia jurídica para o cidadão: formação da consciência jurídica a partir de uma compreensão ética do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2006. n. 48. p.159-188.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia como ciência da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez: 2008.
GALO, Ana Paula Villar; MELO, Simony Freitas de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das varas da infância e da juventude. In. AMARAL, Maria Gerlaine Belchior; SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima; ARAÚJO, T. M. de (orgs). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora da UECE, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2019: divulgação dos resultados. Brasília, 2020. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Apresentacao_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf.>
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2010.
LIBANEO, José Carlos. Formação dos profissionais da educação: visão crítica e perspectivas de mudança. In: PIMENTA, Selma Garrido. Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educar em Revista, Curitiba: n.17, 2001.
MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. Pedagogia Jurídica: do ensino tradicional à emancipação. 1 ed. 5ª reimpressão. Editora Juruá, 2012.
ORTEGA, Lenise Maria Ribeiro; SANTIAGO, Nilza Bernardes. A atuação do pedagogo: que profissional é esse. Pedagogia em Ação. V.1, n.2, p.1-122. Agosto/novembro, 2009.
PERRUCCI, Adamo. Atuação jurídica e mudança de paradigma. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. v. 9, n. 2, p. 350 - 365, 19 jun. 2017.
PIMENTA, Selma Garrido. As ondas críticas da didática em movimento: resistência ao tecnicismo/neotecnicismo neoliberal. In: SILVA, Marco; NASCIMENTO, Orlando Costa do; ZEN, Giovana Cristina. Didática: abordagens teóricas contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 19-64.
PIMENTA, Selma Garrido; PINTO, Umberto de Andrade; SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. A Pedagogia como lócus de formação profissional de educadores(as): desafios epistemológicos e curriculares. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015528, p. 1-20, 2020.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas. 10 ed. São Paulo, Autores Associados, 2005.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Perspectivas Curriculares sobre a Formação do Pedagogo para a Educação Não Escolar. Educação em Revista, Belo Horizonte, n.34, e17665, 2018.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. A formação inicial de pedagogos para a educação em contextos não escolares: apontamentos críticos e alternativas curriculares. In: SILVESTRE, M. A.; PINTO, Umberto de Andrade (org.). Curso de pedagogia: avanços e limites após as Diretrizes Curriculares Nacionais. São Paulo: Cortez, 2017.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez.2015.
SILVA, Elisama Costa. A atuação do pedagogo na Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes. In. MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes dos (org.). Pedagogia jurídica: as práticas do pedagogo no judiciário. Recife, Editora UFPE, 2015.
SILVA, Carmem Silvia Bissoli da. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
SILVA, Mirelly Shyrleide Praseres da ; SILVA, Pedro Rodrigo da. As práticas do pedagogo nos Tribunais de Justiça brasileiros: a emergência de uma Pedagogia (Jurídica)?. Curitiba: CRV, 2021.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
