Privatização e mercantilização na educação infantil: diálogos sobre a oferta nas redes pública e privada
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1387Keywords:
Offer evaluation, Early childhood education, Initial teacher education, Privatization, CommodificationAbstract
Com atenção à conjuntura socioeconômica, este texto aborda os processos de privatização e mercantilização da educação, focalizando o campo da educação infantil, em diálogo com a formação inicial de professores. Aborda marcadores avaliativos da oferta nas redes pública e privada, a partir de pesquisa com um grupo de 85 graduandas do curso de Pedagogia de uma universidade pública da região Sudeste. Os resultados evidenciam tematizações ligadas à qualidade dos processos educativos, imersas no enfrentamento de uma sociabilidade sugestionadora da valorização do setor privado. Nas emergências que se impõem ao desenvolvimento da educação infantil, observa-se que a formação docente constitui importante espaço para fomentar reflexões, no horizonte da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, comprometida com as necessidades das crianças pequenas.
References
ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 8-28, 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 21 jun. 2022.
ADRIÃO, T.; PERONI, M. M. V.; GARCIA, T. O. G. Apresentação da Sessão Temática - Os recursos públicos em disputa: reflexões sobre a privatização em distintos contextos. Fineduca, v. 11, p. 1-5, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/119023. Acesso em: 21 jun. 2022.
ANDRADE, C. A. M. Mercantilização da Educação Básica Pública e sua relação com o PNE. Mundo Livre: Revista Multidisciplinar, v. 5, n. 1, p. 63-78, jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/mundolivre/article/view/39977. Acesso em: 21 jun. 2022.
BAKHTIN, M. M. Estética da criação verbal. 2. ed. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 1997.
BAKHTIN, M. M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.
BALL, S.; YOUDELL, D. Hidden privatisation in public education: Preliminary report. Education International, 2007.
BARBOSA, I. G.; SILVEIRA, T. A. T. M; SOARES, M. A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 77-90, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/979 . Acesso em: 27 ago. 2022.
BELFIELD, C.; LEVIN, H. Education privatization: causes, consequences, and planning implications. Paris: UNESCO-IIPE, 2002. Disponível em: http://www.iiep.unesco.org/en/publication/education-privatization-causes-consequences-and-planning-implications. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 10, de 5 de agosto de 2021, que tratou da alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240651-pcp022-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, pp. 41 a 44. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8-12, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, pp. 46-49, 2020a.
BRASIL. Medida Provisória (MP) no 934, de 01 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 2020b.
BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C.; FREIRE, S. M. Políticas Sociais e ultraneoliberalismo. Uberlância: Navegando Publicações, 2020.
BROWN, W. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie, 2018.
CAMPOS, R. de F.; DURLI, Z.; CAMPOS, R. BNCC e privatização da Educação Infantil: impactos na formação de professores. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 170-185, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/962. Acesso em: 27 ago. 2022.
CAMPOS, R. F.; DURLI, Z. Infância confinada: liturgias de escolarização e privatização da educação infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, p. 221-243, jan./jan., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79059. Acesso em: 27 ago. 2022.
CARVALHO, R. S.. O investimento na formação do cidadão do futuro: a aliança entre a economia e educação infantil como estratégia da governabilidade contemporânea. Educ. Rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 229-266, set. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698144920. Acesso em: 24 ago. 2022.
CATANI, D. et al. (org.) Docência, memória e gênero: estudos sobre formação. São Paulo: Escrituras, 1997.
CÔCO, V. Com referenciais bakhtinianos, reflexões sobre a pesquisa na formação de professores. In: BARBOSA, I. G. (Org.) Formação de professores e trabalho educativo em pesquisa: Perspectivas Teóricas e Metodologias. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária, 2020, v.1. p. 21-34.
CÔCO, V. Formação Inicial e Docência na Educação Infantil. Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 12, n. 21, p. 95-112, jul. 2018. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/5906. Acesso em: 14 set. 2021.
CÔCO, V.; ALVES, K. K. Instituições Conveniadas de Educação Infantil: das condições da oferta à formação continuada. Revista Contrapontos, v. 19, p. 169-182, 2019. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/13670. Acesso em: 14 set. 2021.
CÔCO, V.; COUTINHO, A. S. Formação inicial de professores para o campo da Educação Infantil: tensões com o campo de trabalho. In: WILLMS, Elni Elisa; ROCHA, Simone Albuquerque da. (Org.). Formação de Professores: entre a esperança e a pandemia. São Paulo: Edições Verona, 2020. p. 149-164.
CÔCO, V. et al. Percursos da Formação Inicial em Pedagogia na legislação brasileira: desafios para a docência na Educação Infantil. Revista Colombiana de Educación, v. 1, n. 83, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://revistas.pedagogica.edu.co/index.php/RCE/article/view/10811/9597. Acesso em: 23 set. 2021.
CÔCO, V.; VIEIRA, M. N. A.; GIESEN, K. F. Docência na educação infantil: desafios e perspectivas da formação inicial em pedagogia. Momento, v. 28, p. 417-435, 2019. Disponível em: https://seer.furg.br/momento/article/view/8056. Acesso em: 10 out. 2021.
COIMBRA, C. L. Os modelos de formação de professores/as da educação básica: quem formamos? Educação & Realidade, v. 45, n. 1, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/91731 . Acesso em: 27 ago. 2022.
COSTA, M. de O. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relações público-privadas: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 1, p. 159–179, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.89875. Acesso em: 16 ago. 2022.
COUTINHO, A. S.; CÔCO, V. Educação Infantil, políticas governamentais e mobilizações em tempos de pandemia. Práxis Educativa, v. 15, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16266. Acesso em: 15 set. 2021.
COUTINHO, A. S.; CÔCO, V. Políticas de formação e políticas curriculares para a educação infantil: perspectivas em disputas. Debates em Educação, v. 14, n. Esp, p. 127-148, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148. Acesso em: 22 ago. 2022.
CURY, C. R. J. Do público e do privado na constituição de 1988 e nas leis educacionais. Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, p. 870-889, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018206229. Acesso em: 27 abr. 2022.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOMICIANO, C.; ADRIÃO, T. Privatização da e na Educação Infantil: perspectivas em diálogo. Educação em Revista. v. 36, out 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698000136. Acesso em: 27 abr. 2022.
FARIAS, C. dos S.; RUIZ, M. J. F.; MAGALHÃES, C. A ameaça da privatização na Educação Infantil: o Mieib como espaço de resistência propositiva. Jornal de Políticas Educacionais. v. 14, n. 32, 2020.
FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. (Orgs.). O trabalhador docente na Educação Básica no Espírito Santo. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
GARCIA, T.; ADRIÃO, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência dos atores privados nos sistemas estaduais (2005-15). Curitiba: CRV, 2018. v. 1. Disponível em: https://www.greppe.fe.unicamp.br/pf-greppe/download_do_e-book.pdf . Acesso em: 21 jun. 2022.
GOMES, C. A. Financiamento e custos da educação infantil. In: COELHO, R. de C.; BARRETO, A. R. (org.). Fundamento da Educação infantil. Brasília, UNESCO, 2004. p. 31-72.
GUIMARÃES, V.; MARCHIORI, A. F.; MELLO, A. S. Relações colaborativas entre universidade e escola na formação docente com a educação infantil. Humanidades & Inovação, v. 6, p. 122-136, 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1533. Acesso em: 15 jan. 2020.
HADDAD, L. Profissionalismo na educação infantil: perspectivas internacionais. Revista de Educação Pública, v. 22, n. 49/1, p. 341-359, jul. 2013. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/919/720. Acesso em: 15 jan. 2018.
HILL, D. O neoliberalismo global, a resistência e a deformação da educação. Currículo sem Fronteiras, v. 3, n. 2, p. 24-59, jul.-dez., 2003. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol3iss2articles/hill.htm . Acesso em: 26 set. 2022.
KAGAN, S. L. Qualidade na educação infantil: revisão de um estudo brasileiro e recomendações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 56–67, 2013. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/117 . Acesso em: 1 set. 2022.
LAZZARATO, M. O governo do homem endividado. São Paulo: n-1 Edições, 2017.
MARCHIORI, A. F.; TRINDADE, L. H.; MELLO, A. S. As práticas de escrita na formação continuada de professores que atuam na educação infantil. Research, Society and Development, v. 9, n. 7, p. e299973841, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3841. Acesso em: 26 set. 2022.
MARTINS, A. S.; PINA, L. D. Mercantilização da educação, escola pública e trabalho educativo: uma análise a partir da pedagogia histórico-crítica. Revista HISTEDBR, v. 20, p. e020052, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8657754. Acesso em: 27 abr. 2022.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL. Carta Aberta: Posicionamento público contrário aos livros didáticos na educação infantil. MIEIB, 2021. Disponível em: https://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2021/08/06.08.2021_CARTA-ABERTA-DO-MIEIB_N%C3%83O-AO-LIVRO-DID%C3%81TICO-NA-EI.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.
MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL. Nota pública: MIEIB se posiciona contra a declaração do Ministro Paulo Guedes que defende o Programa de vouchers na educação da primeira infância. MIEIB, 2020. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NotaMIEIB.pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.
PERONI, V. M. V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 1-27, 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/peroni.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.
PERONI, V. M. V.; GARCIA, T. Apresentação - Diálogos sobre distintas formas de privatização: caminhadas de pesquisa sobre o tema. Educar em Revista, v. 36, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77598. Acesso em: 1 set. 2022.
PIRES, J. L. V. Avaliações em larga escala: segmentação e privatização da educação escolar. Rev. FAEEBA, v. 30, n. 63, p. 343-361, jul./set. 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/6990/8756. Acesso em: 1 set. 2022.
PROUT, A. Reconsiderando a nova sociologia da infância. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 729-750, set./dez. 2010. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/143/144. Acesso em: 1 set. 2022.
RUIZ, M. J. F. Participação na gestão da escola pública: divergências e incompatibilidades de interesses. Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 6, n. 11, jul./dez. 2014.
SALVADOR, E. (Coord.) Privatização e mercantilização da educação básica no Brasil. Brasília, DF: Universidade de Brasília: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 2017. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/2017/livro_pesquisa_unb_cnte_final_web.pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.
SANDEL, M. A tirania do mérito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
SANTOS, C. S.; COSTA, J. B. A. As Emendas Constitucionais 95/2016, 106/2020 E 109/2021: Inter-relações com o endividamento público e as políticas sociais. Revista Inter-Legere, v. 4, n. 31, p. c25685, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/25685 . Acesso em: 1 set. 2022.
SANTOS, F. J. R.; TANGANELLI LARA, P. T. L. Política de conveniamento da educação infantil: a privatização é a alternativa para suprir a demanda com qualidade? Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 24, n. 1, p. 100–116, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12868. Acesso em: 22 ago. 2022.
SANTOS, M.; NETO-MENDES, A. Processos de privatização da educação pública: uma revisão sistemática da literatura. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, p. 83, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6757. Acesso em: 16 ago. 2022.
SOUZA, A. R. de. A teoria da agenda globalmente estruturada para a educação e sua apropriação pela pesquisa em políticas educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 2, p. 463–485, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol32n22016.63947. Acesso em: 16 ago. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
