A docência Universitária e as políticas públicas de formação: o caso dos cursos de Direito no Brasil

Abstract

Atuar como professor requer saberes e práticas próprias. A atual legislação prevê para a formação dos professores do ensino superior, prioritariamente, a sua certificação em cursos de mestrado e doutorado stricto sensu.  Entretanto, de modo especial em algumas áreas, evidencia-se a ausência ou a precariedade na formação pedagógica desses docentes.  Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa sobre a formação oferecida pela pós-graduação stricto sensu aos professores dos cursos de Direito no Brasil. As sistematizações produzidas a partir da investigação poderão contribuir também para outras áreas de formação no Ensino Superior. Buscou-se compreender as características dos professores da área de Direito; a metodologia do ensino jurídico; a formação exigida para a atuação docente nessa área e foi realizada uma análise dos Programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil, de modo a identificar o que oferecem para a formação pedagógica de seus discentes. A partir dos resultados, sugeriram-se a busca de um currículo integrado e do estágio como elementos estruturantes da formação, lembrando que as iniciativas podem e devem partir das políticas públicas e das instituições de ensino superior. A formação docente é uma tarefa que não se conclui e que permite o enobrecimento da formação da população em todos os níveis da educação formal.