Dialogues between the Critical Curriculum and Quilombola School Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e2019

Keywords:

quilombola school education;, critical curriculum;, DCNsEEQEB-2012;, epistemological subject;, ancestry.

Abstract

This study analyses the National Curriculum Guidelines for Quilombo School Education in Basic Education (2012) in the light of Critical Curriculum Theory. Based on the premise that knowledge is not neutral, this study proposes to challenge Eurocentric epistemologies and the epistemicide that have marginalised traditional knowledge. The central objective is to demonstrate that the implementation of these guidelines depends on the recognition of the quilombo as an ancestral epistemological subject. This is a qualitative study, of a bibliographic and documentary nature, guided by critical hermeneutics drawing on the contributions of Freire (2025), Apple (1982) and Giroux (1997). The analysis concludes that the dialogue between the legal framework and curriculum critique forms the basis for a pedagogy of emancipation, capable of harnessing the school, a contradictory space of reproduction and resistance, to combat structural racism and affirm quilombo identity.

Author Biographies

Ligia Marise Lima Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Ph.D. candidate and M.Ed. in Education at the Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC Minas), with research focused on curricular perspectives in quilombola schools in the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais, Brazil. Holds postgraduate degrees in School Inspection and Afro-Brazilian History and Culture, as well as undergraduate degrees in History and Pedagogy. Has been a teacher in the public school system of the state of Minas Gerais since 2004. Has experience in teaching, teacher education, and the development of instructional materials for higher education.

Teodoro Adriano Costa Zanardi, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Graduação em Direito e Pedagogia. Mestrado em Direito e Doutorado em Educação. É Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Minas, com experiência de pesquisa e atuação na UNESCO. Desenvolve estudos nas áreas de currículo, políticas educacionais, educação integral, ensino médio e pedagogia freireana.

Maria Evylana Alves de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Doutoranda em Educação pela PUC-Minas. Mestre em Políticas Públicas. Pedagoga. Professora na SME de Fortaleza-CE. Desenvolve pesquisas na área de Currículo e Formação Docente.

References

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Tradução de Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 mar. 2026.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Câmara de Educação Básica, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03//decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC/CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16/2012, de 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF: Câmara de Educação Básica, 2012a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/educacao-quilombola. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB Nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: Câmara de Educação Básica, 2012b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 nov. 2025.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa. Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n.116, p. 245-262, jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/abstract/?lang=pt.

Acesso em: 04 jul. 2026.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 91. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2025.

GOMES, Nilma Lino. Cultura Negra e Educação. Revista Brasileira de Educação, n.23, p.75-85, mai./jun./jul./ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XknwKJnzZVFpFWG6MTDJbxc/?format=pdf&lang=pt

Acesso em: 01 jul. 2025.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Marcus V; SILVA, Carolina M. N.; FERNANDES, Alexsandra B. (org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011. pág. 39-59.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GIROUX, Henry A. Teoria Crítica e Resistência em Educação: para além das teorias de reprodução. Tradução de Ana Maria Saul. Petrópolis: Vozes, 1986.

GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução de Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1997.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, 6 vols. Edição de Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 237-280, out. 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.

NUNES, João Arriscado. O Resgate da Epistemologia. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009. cap. 6, p. 215-242.

Published

2026-11-15

How to Cite

COSTA, . M. L.; ZANARDI, . A. C.; ARAUJO, . E. A. de. Dialogues between the Critical Curriculum and Quilombola School Education. REVISTA ELETRÔNICA PESQUISEDUCA, Santos, SP, Brasil, v. 18, n. 50, p. 48–71, 2026. DOI: 10.58422/repesq.2026.e2019. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/2019. Acesso em: 18 nov. 2026.