Diálogos entre o Currículo Crítico e a Educação Escolar Quilombola

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e2019

Mots-clés :

educação escolar quilombola;, currículo crítico;, DCNsEEQEB-2012;, sujeito epistemológico;, ancestralidade.

Résumé

Este estudo analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em diálogo com o Currículo Crítico, fundamentado em Freire, Apple, Giroux e autores decoloniais. O objetivo é compreender como as Diretrizes apresentam possibilidades de articulação com o Currículo Crítico no enfrentamento ao racismo. Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, orientada pela hermenêutica dialética, tendo como categorias: territorialidade, memória ancestral, projeto político-pedagógico e justiça epistêmica. A análise evidencia o reconhecimento desses elementos e orientações para projetos político-pedagógicos vinculados às especificidades quilombolas. Conclui-se que as Diretrizes possibilitam articulação curricular crítica e antirracista, embora sua efetivação enfrente desafios para superar práticas curriculares hegemônicas.

Bibliographies de l'auteur-e

Ligia Marise Lima Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Doctorante et titulaire d’un master en sciences de l’éducation à la Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Brésil), avec des recherches portant sur les perspectives curriculaires dans les écoles quilombolas de la vallée du Jequitinhonha (Minas Gerais). Spécialiste en inspection scolaire et en histoire et culture afro-brésiliennes, elle est également diplômée en histoire et en pédagogie. Enseignante dans le réseau public de l’État de Minas Gerais depuis 2004, elle possède une expérience dans l’enseignement, la formation des enseignants et la production de matériels pédagogiques destinés à l’enseignement supérieur.

Teodoro Adriano Costa Zanardi, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Graduação em Direito e Pedagogia. Mestrado em Direito e Doutorado em Educação. É Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Minas, com experiência de pesquisa e atuação na UNESCO. Desenvolve estudos nas áreas de currículo, políticas educacionais, educação integral, ensino médio e pedagogia freireana.

Maria Evylana Alves de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Doutoranda em Educação pela PUC-Minas. Mestre em Políticas Públicas. Pedagoga. Professora na SME de Fortaleza-CE. Desenvolve pesquisas na área de Currículo e Formação Docente.

Références

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Tradução de Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 mar. 2026.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Câmara de Educação Básica, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03//decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC/CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16/2012, de 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF: Câmara de Educação Básica, 2012a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/educacao-quilombola. Acesso em: 11 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB Nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: Câmara de Educação Básica, 2012b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 nov. 2025.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa. Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n.116, p. 245-262, jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/abstract/?lang=pt.

Acesso em: 04 jul. 2026.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 91. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2025.

GOMES, Nilma Lino. Cultura Negra e Educação. Revista Brasileira de Educação, n.23, p.75-85, mai./jun./jul./ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XknwKJnzZVFpFWG6MTDJbxc/?format=pdf&lang=pt

Acesso em: 01 jul. 2025.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Marcus V; SILVA, Carolina M. N.; FERNANDES, Alexsandra B. (org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011. pág. 39-59.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GIROUX, Henry A. Teoria Crítica e Resistência em Educação: para além das teorias de reprodução. Tradução de Ana Maria Saul. Petrópolis: Vozes, 1986.

GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução de Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1997.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, 6 vols. Edição de Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 237-280, out. 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.

NUNES, João Arriscado. O Resgate da Epistemologia. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009. cap. 6, p. 215-242.

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Publié-e

2026-11-15

Comment citer

COSTA, . M. L.; ZANARDI, . A. C.; ARAUJO, . E. A. de. Diálogos entre o Currículo Crítico e a Educação Escolar Quilombola. REVISTA ELETRÔNICA PESQUISEDUCA, Santos, SP, Brasil, v. 18, n. 50, p. 48–71, 2026. DOI: 10.58422/repesq.2026.e2019. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/2019. Acesso em: 18 nov. 2026.