Reverberações das políticas neoliberais na educação e a necessária busca de outros caminhos
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1388Palabras clave:
Políticas neoliberais, Diretrizes curriculares, Formação de professores, Escola públicaResumen
A atual configuração econômica mundial sujeita todas as atividades à lógica de valorização do capital, e dela não escapa a área educacional. Nas últimas décadas, com a ingerência de organismos internacionais, a noção de capital humano fortaleceu a substituição da concepção de educação como construção de conhecimentos acumulados historicamente, essenciais à humanização dos sujeitos, pela lógica econômica, em que a educação deixa de ser um direito e passa a ser negociada como mercadoria. Com base nesse contexto, este artigo discute o embate da visão neoliberal e da visão progressista no campo educacional, que se traduz por meio de reformas no campo da formação de professores e suas reverberações na escola pública.
Citas
ALMEIDA, Maria I.; PIMENTA, Selma G.; FUSARI, José C. Socialização, profissionalização e trabalho de professores iniciantes. In: MAGALHÃES, Jonas et al (orgs). Trabalho docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro, UERJ/LPP, p.270-297, 2021.
ALMEIDA, Maria. I.; SALCES, Claudia D.; FERNANDES, Tiago. R. O que pode a escola pública diante das desigualdades? Revista de Educação. PUC-Campinas, v. 26, 2021. http://doi.org/10.24220/2318-0870v26e2021a5328.
ANDERSON, Gary. Privatizando subjetividades: como a Nova Gestão Pública (NGP) está criando o profissional da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. n. 3, p. 593-626, 2017.
ANPED. Entrevista com Luiz Dourado (UFG) sobre propostas de alterações nas Diretrizes 02/2015 para Formação de Professores. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/entrevista-com-luiz-dourado-ufg-sobre-propostas-de-alteracoes-nas-diretrizes-022015-para. Acesso em 09 dez. 2019.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (orgs.). La ciudadanía negada: Políticas de exclusión en la educación y el trabajo, Buenos Aires, CLACSO, 2000, p. 35-48.
BELLETATI, Valéria. C. F.; PIMENTA, Selma. G.; LIMA, Vanda. M. M. Formar professores intelectuais crítico-reflexivos nos cursos de licenciatura apesar das diretrizes nacionais: transgressões possíveis. Nuances Estudos sobre Educ., Presidente Prudente, v. 32, 2021. https://doi.org/10.32930/nuances.v32i00.8706. Acesso em 08 nov. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 09 nov. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areasde-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto MEC n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em 14 fev. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 08 nov. 2022.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
ELACQUA, Gregory; HINCAPIÉ, Diana; VEGAS, Emiliana; ALFONSO, Mariana. Profissão professor na América Latina: por que a docência perdeu prestígio e como recuperá-lo? Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2018. Disponível em: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Profiss%C3%A3o-professor-na-Am%C3%A9rica-Latina-Por-que-a-doc%C3%AAncia-perdeu-prest%C3%ADgio-e-como-recuper%C3%A1-lo.pdf . Acesso em 14 fev. 2023.
ENGUITA, Mariano. F. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. In Teoria & Educação, no 4, 41- 61. Porto Alegre: Pannonica. 1991.
FRANCO, Maria. A. S. Pedagogia como ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2ª Ed. 2008.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e Educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomas Tadeu da; GENTILI, Pablo. (Org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo? P.949-964. Brasília, CNTE, 1996.
GONÇALVES, Suzane da R.V.; MOTA, Maria R. A.; ANADON, Simone B. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. In: Revista da Anfope, vol. 02, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610. Acesso em 03 fev. 2023.
KASSIS, Renata N. A formação docente nas Instituições de Ensino Superior Privadas: tensões enfrentadas por professores e alunos nos cursos de Pedagogia. 2021. 227 f. Tese. Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2021. Disponível em https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/63778
KRAWCZYK, Nora. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 799-819, 2005
KUENZER, Acácia Z. Trabalho e Escola: a aprendizagem flexibilizada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 20, n. 2, p. 13-36, 2017
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIBÂNEO, João C. Cap. II - Políticas Educacionais neoliberais e escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. M. M. (orgs). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018, p. 44-87.
LIBÂNEO, José C. Diretrizes Curriculares Nacionais da Pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita de formação profissional de educadores. In: FRANCO, Maria Amélia Santoro; MASCARENHAS, A. D. N.; MOREIRA, J. da S. (Orgs.). Dossiê temático: Pedagogia: epistemologia, saberes e práticas. Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, V.13, p.743-774, novembro 2021
MOTA JUNIOR, William. P.; MAUÉS, Olgaíses C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1-11, out./dez. 2014.
PIMENTA, Selma. G. (Org.). Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez, 1996.
PIMENTA, Selma. G.; PINTO, Umberto de A.; SEVERO, José L. R. de L. A Pedagogia como lócus de formação profissional de educadores(as): desafios epistemológicos e curriculares. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em 10 nov. 2022.
PINTO, Umberto de A. A Didática e a docência em contexto. In: MARIN, Alda J.; PIMENTA, Selma G. (Orgs.) Didática: teoria e pesquisa. Araraquara/SP: Junqueira&Marin, 2015. p. 113 e 124.
PINTO, Umberto de A. Graduação em Pedagogia: apontamentos para um curso de bacharelado. In: SILVESTRE, M. A; PINTO, U. A (Orgs). Curso de Pedagogia: avanços e limites após as Diretrizes Curriculares Nacionais. São Paulo: Cortez, 2017.
RIBEIRO, Gustavo F. Afinal, o que a organização mundial do comércio tem a ver com a educação superior? Rev. Brasileira de Política Internacional, Vol. 49, p. 137-156, 2006.
SALCES, Claudia D. de. Ser professor formador de professores na Educação Superior privada contemporânea. 2020. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
SANTOS, Vinício de M. Educação pública brasileira: lengua de madera e políticas de apagamento. In: BOTO, Carlota et al (orgs). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: Livraria da Física. P. 289-308. 2020.
SAVIANI, Demerval. A Pedagogia no Brasil: história e teoria. 2ª Ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
VALE, Andrea A. As faculdades privadas não fazem pesquisa porque não querem jogar dinheiro fora: a trajetória da Estácio de Sá, da filantropia ao mercado financeiro. 2011. Tese. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
YOUNG, M. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007.
ZEICHNER, Kenneth. Introdução. In: DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio; ZEICHNER, Kenneth (Orgs.). Formação de professores S/A: tentativas de privatização da preparação de docentes da educação básica no mundo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, p. 11-17, 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
