Reforma do Ensino Médio e a Formação de Professores

novo cenário, velhos problemas

Auteurs-es

  • José Luis de Oliveira Centro Universitário Internacional Uninter
  • Romilda Teodora Ens Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Sueli Pereira Donato Universidade Tuiuti do Paraná

DOI :

https://doi.org/10.58422/repesq.2024.e1671

Mots-clés :

Políticas Educacionais, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Representações Sociais

Résumé

Os debates que compõem este artigo focalizam a reforma do Ensino Médio e seus impactos na formação de professores para o Novo Ensino Médio (NEM), e visam colaborar com a ampliação das discussões referentes aos problemas que envolvem a formação de professores para esta modalidade de ensino no Brasil, por sua vez, alinhada à BNCC da Educação Básica, que resguarda a concepção economicista, tecnocrática e pragmática da educação, na defesa da formação coadjuvante com a perspectiva humana e crítico-emancipatória, a exemplo da escassez de professores, inadequação e insuficiência de políticas e os programas de formação inicial. Nessa pesquisa, tomamos alguns fundamentos das Representações Sociais para interpretar e compreender as políticas de formação de professores, com a opção pela hermenêutica, a abordagem qualitativa, exploratória e documental, com procedimentos bibliográficos e análise documental que evidenciaram a subordinação da formação de professores à BNCC-Educação Básica, ao mesmo tempo que reclama profundas reflexões sobre como temos pensado e proposto as formações para professores em nosso país. 

 

Bibliographies de l'auteur-e

José Luis de Oliveira, Centro Universitário Internacional Uninter

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na linha de Pesquisa: História e Políticas da Educação (2015). Atua como professor do curso de Serviço Social do Centro Universitário Internacional Uninter. Vinculado ao grupo de Estudos e Pesquisa: Trabalho Educação e Sociedade, Linha de pesquisa: Trabalho, Formação e Sociabilidade – GETFS, do Centro Universitário Internacional Uninter. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2331-6684.  E-mail: joseluisctba@yahoo.com.br.  

Romilda Teodora Ens, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Ciência da Educação pela Universidade do Porto/Portugal. Professora Titular Aposentada do Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na linha História e Políticas da Educação. Líder do grupo de pesquisa Políticas, Formação de Professores, Trabalho Docente e Representações Sociais (POFORS). Pesquisadora Associada ao Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais, Subjetividade – Educação (CIERS-ed/FCC) e à Cátedra Unesco sobre Profissionalização Docente, da Fundação Carlos Chagas. Membro do Núcleo de Pesquisa Internacional em Representações Sociais – NEARS/PUC-SP. Integrante da Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa (ReLePe). Foi pesquisadora Produtividade pela Fundação Araucária – Paraná (2019-2021). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. (2022-2025). Pesquisadora da chamada 40/2022 Linha 3B – Projetos em rede – Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social, como o título: Educação e Projeto de Vida, projeto: 420761/2022-5. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3316-1014. E-mail: romilda.ens@gmail.com.

Sueli Pereira Donato, Universidade Tuiuti do Paraná

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Adjunta e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Líder do Grupo de Pesquisa (CPNq/Tuiuti) “Formação de Professores, Territórios Educativos e Representações Sociais”. Pesquisadora Associada ao CIERS-ed/FCC. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2759-5900. E-mail: sueli.donato@gmail.com.  

Références

ABRIC, Jean Claude. Prefácio. In: SÁ, Celso Pereira. Núcleo central das Representações Sociais. Petrópolis: Vozes, 1996.

AGUIAR, Márcia A. da S.; DOURADO, Luiz F. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Retratos da Escola, Brasília, DF, CNTE, v. 13, p. 33-37, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/990. Acesso em: 11 fev. 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Política de formação e valorização dos profissionais da educação: Resistências propositivas à BNC da Formação inicial e Continuada. Documento Final do XX Encontro Nacional da ANFOPE – 2021. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf . Acesso em: 20 maio 2024.

BALL, Stephen J. Educação global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), 2014.

BAZZO, Vera.; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 22 maio. 2023.

BOF, Alvana Maria; CASEIRO, Luiz Zalaf; MUNDIM, Fabiano Cavalcanti. Carência de professores na educação básica: risco de apagão? Caderno de estudos e pesquisas em política educacionais. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24109/9786558011026.ceppe.v9.5967 . Acesso em: 8 maio 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n.248, 20 dez. 1996. Seção 1, p. 27833-27841. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 maio 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. seção 1, p. 31, 2002. Republicada por ter saído com incorreção do original no D.O.U., 4 mar. seção 1, p. 8, 2002. Alterada pela Resolução CNE/CP n. 2, 27 ago. 2004, que adia o prazo previsto no art. 15 desta Resolução. Alterada pela Resolução CNE/CP n. 1, 17 nov. 2005, que acrescenta um parágrafo ao art. 15 da Resolução CNE/CP n. 1/2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf . Acesso em: 19 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n.124, p. 8-12, 2 jul. 2015. Retificação publicada no DOU de 3/7/2015, Seção 1, p. 28: Na Resolução CNE/CP nº 2, 1 jul. de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2015, Seção 1, p. 8-12, no Art. 17, § 1º, p. 11, onde se lê: "II - atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior formadora;", leia-se: "III - atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior formadora;". Alterada pela Resolução CNE/CP n. 1, 9 ago. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 19 maio 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n.4, de 17 de dezembro 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 242, p. 120-122, 18 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 22 jan.2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de abril de 2020, Seção 1, pp. 46-49. Alterada pela Resolução CNE/CP nº 2, de 30 de agosto de 2022, e pela Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024. Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 10-2-2020, Seção 1, páginas 87-90. Incorpora as correções aprovadas na Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 11- 3-2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, edição 3, seção 1, p. 19-23, 6 jan. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 17 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diretoria de Estatística Educacionais (DEED). Censo Escolar da Educação Básica 2023: notas estatísticas -versão preliminar, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2023.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 285-293, maio/ago. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/issue/view/45. Acesso em: 07 fev. 2024.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emilio. Nova tentativa de padronizac?a?o dos curri?culos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formac?a?o. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916 . Acesso em: 02 fev. 2024.

ENGUITA. Mariano Fernández. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, Pablo Antonio Amadeo; SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 93-110.

ENS, Romilda Teodora. Possible dialogues between social representations and educational policies: the dilemma of data analysis. In: SOUSA, Clariza P. de; SERRANO OSWALD, Serena E. (eds.). Social Representations for the Anthropocene: Latin American Perspectives. Cham: Springer International Publishing, 2021. Cap. 15. p. 311-323. Introductory Comment - Elizabeth Fernandes de Macedo. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-030-67778-7_15. Acesso em: 15 jan. 2024.

ENS, Romilda Teodora; RIBAS, Marciele Stiegler; OLIVEIRA, José Luis de; TRINDADE, Rui. Valorização do professor: prioridade política, tensão ou incerteza? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 260-283, abr./jun. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053145675. Acesso em: em: 11 ago. 2023.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.385- 404, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626- es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, maio/ago. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v32n93/0103- 4014-ea-32-93-0025.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

FRANKEL, Boris. Los utopistas postindustriales. Buenos Aires: Nueva Visión, 1987.

FREITAS, Helena C. L. de; ARAÚJO, Osmar H. A.; MEDEIROS, Emerso A. de. Entrevista - licenciaturas e a formação para a docência na educação básica: desafios, tensões e paradoxos. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.12, n.34, p. 1045-1061, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.26514/inter.v12i34.6429 . Acesso em: 22 jan. 2024.

GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba S. de S.; ANDRÉ, Marli E. D. A. de; ALMEIDA, Patricia C. A. de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília, DF: UNESCO, 2019.

GATTI, Bernardete Angelina. Duas décadas do século XXI: e a formação de professores? Revista Internacional de Formação de Professores (RIFP), Itapetininga, v. 7, e022009, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/763. Acesso em: 11 ago. 2023.

GIARETA, Paulo F.; ZILIANI, Arlete C. M.; SILVA, Ligiane A. A BNC-Formação e a Formação Docente em Cursos de Licenciatura na Universidade Brasileira: a formação do professor intelectual em disputa. Revista Internacional de Educação Superior. Campinas, SP, v.9, p. 1-20, e023031, 2023. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8670364. Acesso em: 06 fev. 2024.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 18. ed. São Paulo: Loyola, 2009.

HYPOLITO, Álvaro M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF: CNTE, v. 13, n. 25, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 22 jan. 2024.

JACOMINI, Márcia Aparecida. Novo Ensino Médio na prática: a implementação da reforma

na maior rede de ensino básico do país. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 267-283, maio/ago. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/issue/view/45. Acesso em: 07 fev. 2024.

JODELET, Denise. As representações sociais: um domínio em expansão. In: Jodelet Denise. (org.). As representações sociais. Tradução de Lilian Ulup. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. p. 17-44.

KUENZER, Acacia Zeneida. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. Políticas de formação de professores: notório saber e possibilidades emancipatórias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, n. 31, p. 51-64, jan./abr. 2021. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 05 fev. 2024.

MASSON, Gisele. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 140, p. 849-864, jul./set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Y4GnNgbwFYxX4FxwJ3g5JCn/. Acesso em: 21 mar. 2024.

MOSCOVICI, Serge. La Psychanalyse, son image et son public. Paris: Press Universitary de France, 1961.

MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Tradução Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

MOSCOVICI, Serge. A psicanálise, sua imagem e seu público. Tradução Sonia Fuhrmann. Petrópolis. RJ: Vozes, 2012.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória n. 746/2016 (Lei n. 13.415/2017). Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p.355-372, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139- 00355.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.

NOSELLA, Paolo. Ensino médio: à luz do pensamento de Gramsci. Campinas, SP: Editora Alínea, 2016.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras? Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 15, p. 3-12, jan./jun. 2014.

RIBAS, Marciele Stiegler. Educação em direitos humanos no contexto da educação de jovens e adultos: o desvelar da violência simbólica. 2017. 225 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.

SANTOS, Maria do Socorro dos; MESQUIDA, Peri. As matilhas de Hobbes: o modelo da pedagogia por competência. São Paulo: Universidade Metodista de São Paulo, 2014.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v23n02/v23n02a09.pdf. Acesso em: 05 fev. 2014.

SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Revista Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1- 15, 2018. Disponível em: http://educacaoemrevistaufmg.com.br/wpcontent/uploads/2018/11/1982-6621-edur-34-e214130.pdf. Acesso em: 22. jan. 2024.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da; CRUZ, Shirleide Pereira da Silva. Projetos em disputa na definic?a?o das poli?ticas da formac?a?o de professores para a educac?a?o ba?sica. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 89-104, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i46.8918. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8918. Acesso em: 17 jan. 2024.

SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores: padronizar para controlar? Revista Práxis Educacional, Ponta Grosa, v. 17, n. 46, p. 72-88, jul./set. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300072. Acesso em: 12 nov. 2023.

TARTUCE, Gisele Lobo B. P.; NUNES, Marina M. R.; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Alunos do ensino médio e atratividade da carreira docente no Brasil. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 445-477, maio/ago. 2010.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990) Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 06 fev. 2024.

XIMENES, Priscilla de A. S.; MELO, Geovana F. BNC – Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 103, n. 265, p. 739-763, set./dez. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/sXS7mctjLMxVBr9LSYNhJPp/. Acesso em: 14 fev. 2024.

Téléchargements

Publié-e

2024-11-30

Comment citer

Luis de Oliveira, J., Teodora Ens, R., & Donato, S. P. (2024). Reforma do Ensino Médio e a Formação de Professores: novo cenário, velhos problemas. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 16(42), 22–46. https://doi.org/10.58422/repesq.2024.e1671