A epistemologia da Pedagogia e as políticas para além das temáticas escolares
DOI :
https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1902Mots-clés :
Direitos, Educação, Formação, Políticas Públicas, PráticaRésumé
O artigo tem como objetivo analisar a epistemologia da pedagogia em sua relação com as políticas educacionais para além das temáticas escolares. A problematização centra-se na compreensão da pedagogia como campo científico tensionado por políticas que, muitas vezes, reduzem a formação humana a perspectivas tecnicistas e regulatórias. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza teórica e bibliográfica, fundamentada em autores da pedagogia crítica e das políticas educacionais. Os resultados evidenciam a necessidade de reafirmar uma epistemologia pedagógica crítica, comprometida com a formação integral e com práticas educativas emancipadoras, capazes de ultrapassar os limites institucionais da escola e dialogar com os diversos contextos sociais.
Références
BOURDIEU, Pierre. Campo de Poder, campo intelectual. Buenos Aires: Montressor/Junga Simbólica, 2002.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 10/06/2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2005. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, DE 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: CNE, 2006.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 maio 2010.
BRASIL. CNAS. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011. Brasília: MDS, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 23 jan 2025.
BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2024.
CALIMAN, Geraldo. Pedagogia social: contribuições para evolução de um conceito. In.: SILVA, R. et al.(orgs). Pedagogia social: contribuições para uma teoria geral da educação social. São Paulo: Expressão e Arte, 2011.v.2.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - NOB-RH/SUAS- RESOLUÇÃO 17, 20 junho de 2011. Disponível em https://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-20-de-junho-de-2011/ Acesso em 12/05/2024
DALBOSCO. Claudio A. Uma leitura não-tradicional de Johann Friedrich Herbart: autogoverno pedagógico e posição ativa do educando. In: Educação e Pesquisa. V.44. 2018.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia como ciência da educação. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Práticas pedagógicas de ensinar aprender: por entre resistências e resignações. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 601-614, jul/set, 2015.
GADOTTI, Moacir. Educação Popular, Educação Social, Educação Comunitária: Conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum Moacir Gadotti – Congresso internacional de Pedagogia Social- julho - 2012- disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000092012000200013&script=sci_arttext
REDE NACIONAL DE PESQUISA EM PEDAGOGIA (REDPPED). Guia informativo: regulamentação da profissão de pedagoga/o: versão completa [recurso eletrônico]. João Pessoa: Editora do CCTA, 2024. Disponível em: https://www.ccta.ufpb.br/editoraccta/contents/titulos/educacao/guia-informativo-2013-regulamentacao-da-profissao-de-pedagoga-o. Acesso em: 12 nov. 2024.
GUARAPUAVA. Lei complementar nº 183, de 18 de maio de 2023. Institui a nova estrutura organizacional da Fundação Proteger, altera o quadro de cargos, vagas, carreiras e vencimentos. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/g/guarapuava/lei-complementar/2023/19/183/lei-complementar-n-183-2023-institui-a-nova-estrutura-organizacional-da-fundacao-proteger-altera-o-quadro-de-cargos-vagas-carreiras-e-vencimentos-revoga-as-leis-municipais-complementares-n-32-de-20-de-maio-de-2010-e-122-de-27-de-marco-de-2020-as-leis-municipais-ordinarias-n-35-de-19-dezembro-de-1985-1-de-10-de-abril-de-1986-6-de-22-de-abril-de-1987-1838-de-14-de-outubro-de-2009-2014-de-20-de-dezembro-de-2011-2524-de-16-de-maio-de-2016-2771-de-22-de-setembro-de-2017-2934-de-29-de-abril-de-2019-e-demais-disposicoes-em-contrario-e-da-outras-providencias. Acesso em: 21 jun. 2025.
HERBART, Johan. F. Pedagogia geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
KANT, Immanuel. Sobre a pedagogia. (Tradução de Francisco Cock Fontanella: Über Pädagogik). UNIMEP: Piracicaba, 1996.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Revista Educar UFPr, nº17, Curitiba: UFPR, p. 153-176, 2001.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 1999.
LUZURIAGA, Lorenzo. Pedagogia. Argentina: Lozada, 1962.
MAINARDES, Jefferson. Contribuições da Perspectiva Ético-Ontoepistemológica para a Pesquisa do Campo da Política Educacional. In: Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. V. 30. N146. 2022.
ORZECHOWSKI, Suzete Terezinha. Educação Não escolar. In FERREIRA, Liliana Soares, CASTAMAN, Ana Sara, SIQUEIRA, Silvia de ANDRIGHETTO, Marcos José.(orgs.). Glossário sobre o trabalho pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica.Curitiba: CRV, 2024
PARANÁ. Resolução SEED/PR 2725/2007- Institui o Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, no Estado do Paraná. disponível em https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=124390&indice=1&totalRegistros=1&dt=3.8.2021.13.38.42.774
PARANÁ. Deduc/seed- Instrução normativa 002/2020. Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – SAREH.Curitiba, 2020. Disponível em https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202002/instrucao_002_2020_sareh.pdf Acesso em 26 de Abril 2025.
PEREZ SERRANO. Glória. Pedagogía Social/ Educación Social: construcción científica e intervención prática. Madrid: Narcea, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido. Didática multidimensional crítico-emancipatória: princípios epistemológicos a uma práxis docente transformadora. Didática crítica no Brasil. Tradução. São Paulo: Cortez, 2023.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Oeuvres complètes: Emile. Tomo IV. Paris: Gallimard, Bibliothèque de la Plêiade, 1999
SAVIANI. Dermeval. Educação: do senso comum a consciência filosófica. Campinas: Autores Associados, 2002.
SEVERO, J.L.R. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Rev. bras. Estud. pedagog. (online), Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez. 2015. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbeped/a/SgHzCz9mYprkCV6RtTR368v/abstract/?lang=pt, Acesso em14/05/2024
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.
