Estudo de Caso
o Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais da Unioeste
DOI :
https://doi.org/10.58422/repesq.2026.e1929Mots-clés :
Acessibilidade, Educação Especial, Ensino Superior, Permanência, Valorização das diversidadesRésumé
Este estudo analisa a implementação e o impacto do Programa Institucional de Ações para Pessoas com Necessidades Especiais da UNIOESTE, campus de Cascavel, buscando identificar seus avanços, desafios e contribuições para a qualidade do Ensino Superior. Por meio da abordagem qualitativa, desenvolve-se um Estudo de Caso, embasado na análise documental e observações etnográficas. Os resultados apontam que 55 estudantes, de 17 cursos diferentes, recebem apoio do programa, com ênfase especial nos casos de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, refletindo a diversidade humana presente, em que o programa atua como espaço de acolhimento, escuta e mediação pedagógica. Contudo, a inclusão plena, requer continuidade, valorização humana e políticas que garantam o reconhecimento da singularidade e o direito de aprender
Références
ANACHE; Alexandra Ayach; ROVETTO, Sabrina Stella Maris; OLIVEIRA, Regiane Alves. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial, v. 27, n. 49, p. 299-312, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9037/pdf. Acesso em: 29 set. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2016.
BUENO, José Geraldo Silveira. A educação especial nas universidades brasileiras. Brasília: MEC, 2002.
BRASIL. Aviso Circular nº 277, de maio de 1996. Trata de recomendar aos Reitores das Universidade Federais o cuidado e a inclusão de pessoas com deficiência. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 5 set. 2025.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Seção que pactua a educação como direito de todos. Capítulo iii da Educação, da Cultura e do Desporto seção i da Educação. Brasil, 1988. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/constituicao_educacao.pdf. Acesso: 20 mai. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo da Educação Superior 2023: microdados. Rio de Janeiro, 2024, 81p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2023.pdf. Acesso: 22 set. 2025.
BRASIL. Portaria n. º 1793, de dezembro de 1994. Ministério da Educação e do Desporto. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria1793.pdf. Acesso: 25 set. 2025.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Portaria nº 1.679, de 1999. Instituiu condições básicas de acesso e permanência na educação superior e dá outras providências sobre requisitos de acessibilidade nos instrumentos de avaliação dos cursos de nível superior. MEC/INEP, (SINAES). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso: 20 de mai. 2025.
BRITO, Angélica Elisabete Costa Arcanjo; QUIRINO, Danielle Lobo Cunha; MEDEIROS, Lívia Carolina Porto. Educação especial e inclusiva no ensino superior. Revista de Educação, v. 16, n. 20/21, 2015.
BROLIN, Donn; ELLIOTT, Timothy. Meeting the lifelong career development needs of students ith handicaps: A community college model. Career Development for Exceptional Individuals, v. 7, p. 12-21, 1984.
BROWN, James M.; KAYSER, Terrence F. Articulation: Enhancing Special Needs Students' Transitions from Secondary to Postsecondary Vocational Education Programs. Career Development for Exceptional Individuals, v. 4, n. 2, p. 3-7, 1981.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior brasileiro: histórico, políticas e práticas. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 22, n. 3, p. 371-387, 2017.
DELPINO, Marcia. Facilidades e dificuldades encontradas pelos alunos com deficiência visual no seu curso superior. 2004. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2004.
EBERSOLD, Serge; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Enseignement Supérieur, Orchestrationdel`accompagnement. Éducation et francophonie, v. 44, p. 134-153, 2016.
UNIOESTE. Resolução Nº 209/2016-CEPE de 6 de outubro de 2016.Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste. Disponível em: https:
//www5.Unioeste.br/portalUnioeste/arquivos/proex/pee/209_2016_CEPE.pdf. Acesso em: 19 mai. 2025.
MENDONÇA, Ana Waley. Metodologia para estudo de caso: livro didático. Palhoça: Unisul Virtual, 2014.
PARANÁ. Deliberação nº 02/2016. Dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Conselho Estadual de Educação. Curitiba, setembro de 2016.https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Deliberacoes/2016/Del_02_16.pdf. Acesso: 06 out. 2025.
PARANÁ. Lei nº 20.933 de 17 de dezembro de 2021. Lei Geral das Universidades (LGU). Disponível: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2758290897/lei-20933-21-pr#cap%C3%ADtulo-i-4. Acesso: 06 de out. 2025.
SELAU, Bento; DAMIANI, Magda Floriana. Quando não se falava em inclusão: a história de vida do primeiro advogado cego formado no Brasil. Revista Educação Especial, v. 27, n. 49, p. 801-2014.
SILVA, Dorisvaldo Rodrigues da. et al. A trajetória histórica de vinte e cinco anos de existência do programa de educação especial (PEE) da Unioeste. Revista Educere Et Educare, v. 17, n. 43, Especial, Cascavel, 2022.
TURECK, L. A luta da educação especial e da inclusão. A história escrita por Lucia Tureck. Revista PEE Unioeste. Revista comemorativa dos 25 anos do
Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais - PEE da UNIOESTE, 2022. Disponível em: https://www.unioeste.br/portal/pee/publicacoes. Acesso: 25 set. 2025.
UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. World Conference on Higher Education in the Twenty-first Century: Vision and action. Paris: UNESCO, 1998.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília: MEC/UNESCO, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso: 19 mai. 2025.
YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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