O ESTADO LIBERAL E A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: ELEMENTOS PARA A ANÁLISE

Résumé

Nosso propósito com este artigo é apresentar alguns elementos para análise da relação entre o modelo de Estado liberal e as políticas educacionais implementadas no Brasil a partir dos anos 1990. Para expressar essa relação, partimos da consideração do papel do Estado na sociedade de classes e de modo particular do papel do Estado liberal, na intenção de discutir a reforma do Estado brasileiro e os elementos que orientam a reforma da educação básica. Em relação às políticas educacionais, dados os limites do texto, procuramos explicitar a relação com o Estado liberal a partir da análise de dois documentos que consideramos centrais, quais sejam: Declaração mundial sobre educação para todos e Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem (1990) e Educação: um tesouro a descobrir organizado por Jacques Delors para a UNESCO (1996). Para a compreensão desta articulação, consideramos o processo de reorganização do capitalismo que impõe a reconfiguração do Estado e da educação tendo em vista, dentre outros aspectos, a celebração das diferenças, assegurando a reprodução da lógica da desigualdade, sob a qual se afirma e reafirma o capital. Nesta lógica, à educação caberia a tarefa de estabelecer um ajuste social a partir da inserção econômica dos homens na “nova estrutura produtiva” e a formação de “personalidades democráticas” que aceitem o pluralismo, sejam tolerantes, solidárias e solucionem pacificamente os conflitos sociais, acompanhando, desse modo, o arcabouço teórico e ideológico da pós-modernidade e da ideologia da globalização.