Gestão e democracia na escola: implicações para o debate

Résumé

RESUMO

O artigo aborda a evolução do princípio da democracia na educação pública brasileira a fim de contextualizar o processo de gestão democrática, atualmente em evidência na escola pública, como condição para a melhoria da qualidade da educação. O objetivo é analisar, a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9394, de 1996, os princípios da gestão democrática, buscando compreender os limites e desafios da democracia no âmbito escolar. Tem-se como pressuposto orientador que a participação dos atores da escola e da comunidade escolar é determinante para que haja a gestão democrática. O conceito de participação adotado ampara-se em Diaz Bordenave (1994) que a considera como um processo de aprendizado. A metodologia utilizada é a pesquisa documental e bibliográfica, com enfoque qualitativo. O estudo analisa os princípios legais da gestão democrática e os confronta com a cultura escolar, evidenciando que a participação efetiva dos professores e da comunidade escolar no processo de gestão é ainda um devir, um grande desafio e um dos grandes entraves à implementação da democracia na escola. O gestor se destaca como líder e responsável pelo rompimento do paradigma tradicional da gestão conservadora da escola.

Palavras chaves: Educação; Sistema de gestão; Cultura escolar.

ABSTRACT

The article discusses the evolution of the principle of democracy in Brazilian public education in order to contextualize the process of democratic management, currently,in evidence about the public school as a condition for improving the quality of education. The objective is to analyze, from the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education, n. º 9394, 1996, the principles of democratic management, seeking to understand the limits and challenges of democracy in schools. A  guiding assumption has been that the participation of actors from the school and its  community is crucial for a democratic management. The concept of participation adopted shelters in Diaz Bordenave (1994) that considers it as a learning process. The methodology used is documents and literature searching, with qualitative approach. The study analyzes the legal principles of democratic management and confronts them with practice, demonstrating that the effective participation of the teachers and the school community in the management process is still a becoming a great challenge and one of the a major obstacles the implementation of democracy in school. The manager stands out as a leader and responsible for the disruption of the traditional paradigm of conservative management of the school.

Keywords: Education; management system, school culture.