O domínio do capital aberto na educação brasileira: o projeto ultraliberal da educação
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1386Palavras-chave:
Educação brasileira, Privatização, Políticas públicas, Educação superiorResumo
Este artigo tem como objetivo apresentar características e elementos históricos que embasam o processo de privatização da educação brasileira, destacando-se o período atual. Nessa fase, serão considerados os dados do Censo da Educação Superior de 1997 a 2005, tendo como foco a análise documental das principais políticas públicas voltadas para a construção de uma educação democrática, cujo princípio se instaura na Constituição de 1988, com a promulgação Lei de diretrizes e Bases (9394/96). Serão analisados o Plano Nacional de Educação (10172/2001) e outros documentos publicados pelo Ministério da Educação, quais sejam: a portaria nº. 639 de 13/05/1997 e o decreto nº. 2.306/97.
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