UM OLHAR SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.645/2008: ANTECEDENTES, CONCEPÇÕES E EVOLUÇÃO

BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS PRADO, RACHEL DA COSTA PEDRO, MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES

Resumo


A pesquisa, que resultou de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de
Pedagogia (2017) - de base qualitativa - visou compreender a evolução da
Lei Federal nº 11.645/2008, que trata da diversidade étnico-racial e indígena
e buscou identificar os antecedentes e o contexto político de sua produção
pela análise dos documentos orientadores para o trabalho com tais
temas em escolas de educação básica brasileiras – no sentido de entender
as concepções que apoiam a citada lei. Com pesquisa bibliográfica e análise
documental, buscou-se compreender o contexto histórico e a estrutura
de doze documentos norteadores do Ministério da Educação (MEC) para
o trabalho com a diversidade étnico-racial e indígena na educação básica
como um processo que contribui para o conhecimento das raízes culturais
brasileiras e as possibilidades de transformação social.


Palavras-chave


Lei Federal nº 11.645/2008; Diversidade Étnico-Racial; História e Cultura Indígena e Afro-brasileira.

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