A REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE A CULTURA JURÍDICA LATINOAMERICANA

Resumo

Com o império do positivismo herdado dos colonizadores, pensar os direitos
humanos desde o contexto político, jurídico e social latino-americano
exige saber que se fala em ausência de direitos, em demandas falhas
ou atrasadas e em propostas constitucionais formalistas que, além de não
serem postas em prática, ocasionam o entorpecimento jurídico dos povos
e dá ensejo ao efeito encantatório dos direitos humanos. A partir dessa
premissa, valendo-se do método de pesquisa bibliográfica, o objetivo deste
trabalho é oferecer reflexões sobre o repensar contemporâneo da cultura
jurídica desde o contexto latino-americano de direitos humanos, com a
proposta crítica de reinvenção desses direitos como processos de luta antipositivista.
Dentre os resultados atingidos, fala-se de direitos humanos na
América Latina a partir de sua negação e do constitucionalismo de ordem
juspositivista, como mecanismo para a castração do potencial emancipatório
que carregam tais direitos. Assim, faz-se necessário reinventar os direitos
humanos como processos sociais, econômicos, políticos e culturais,
que sirvam de matrizes para novas subjetividades revolucionárias.