O TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E CRIANÇAS E SUA RELAÇÃO COM O MACHISMO ESTRUTURAL

Autores

  • GIBRAN MIRANDA RODRIGUES D’AVILA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • GABRIELA SOLDANO GARCEZ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumo

O presente artigo pretende expor o tráfico humano para os fins de exploração sexual na toada internacional e nacional, por meio de uma
descrição cronológica e elementos impulsionadores que levam a essa
prática. Observa-se a extrema carência normativa atinente a esse tópico,
vislumbrando-se o direito positivo brasileiro e sob o prisma internacional.
Ademais, pretende-se demonstrar as relações da teoria de gênero com o
tráfico, evidenciando as problemáticas perpetuadas pelos papéis sociais
promovidos pelo machismo estrutural. Também se pretende demonstrar
a realidade do tráfico de mulheres e crianças perante a indústria brutal
do sexo, bem como o reflexo das práticas abusivas na saúde física e psíquica das vítimas. Essa pesquisa tenta demonstrar através de referencial
bibliográfico, por método crítico-dedutivo as relações e influências que o
machismo estrutural tem com o tráfico humano para fins de exploração
sexual de mulheres.

Biografia do Autor

GIBRAN MIRANDA RODRIGUES D’AVILA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Graduando em
Direito pela
U n i v e r s i d a d e
Católica de Santos.
Pesquisador em
Direito, Processo,
Engenharia e Design
Constitucional. Fez
extensão acadêmica
e Direito Penal
Econômico pela
ESA-CAMPINAS.
P a r t i c i p a n t e
da competição
internacional de
Direito Espacial
(Manfred Lachs 2021), representando o
Brasil. Integrante do
Núcleo de Justiça e
Constituição (FGVSP).

IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Graduanda em
Direito pela
U n i v e r s i d a d e
Católica de Santos.
Integrante do grupo
de pesquisa em
Direito Digital, da
Unisantos.

GABRIELA SOLDANO GARCEZ, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Professora Permanente
do Programa Stricto
Sensu (mestrado
e doutorado) da
Universidade Católica
de Santos. Pós-doutora
pela Universidade
Santiago de Compostela
e pela Universidade de
Coimbra.

Publicado

2022-04-11