EDIFÍCIOS SUSTENTÁVEIS. DESAFIOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM CIDADES LITORÂNEAS

Autores

  • DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • FERNANDO REI UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2022.e1316

Resumo

O presente trabalho tem por escopo abordar os Edifícios Sustentáveis
pela perspectiva dos princípios constitucionais da prevenção, precaução
e do desenvolvimento sustentável. Esses princípios representam uma das
fontes do Direito Ambiental. Os edifícios sustentáveis apresentam menor impacto ambiental possível. Para elaboração do trabalho, foi realizada
pesquisa bibliográfica seguida do levantamento da legislação pertinente
ao tema estudado. Assim, serão apresentados exemplos de Edifícios Sustentáveis, construídos em diferentes quatro cidades litorâneas brasileiras e
demonstrado a efetivação dos princípios mencionados

Biografia do Autor

DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade
Católica de Santos.
Licenciada em
Matemática e Filosofia
pela Universidade
Católica de Santos.
Bacharel em Direito
pela Universidade
Católica de Santos

FERNANDO REI, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Professor Titular de
Direito Ambiental da
Fundação Armando
Álvares Penteado e
Professor Assistente
Doutor no Programa
de Doutorado em
Direito Ambiental
Internacional da
Unisantos.

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Publicado

2022-08-19 — Atualizado em 2023-05-15

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