CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE SOCIOCULTURAL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo contribuir para a construção conceitual de meio ambiente sociocultural, já que o conceito de meio ambiente passa, desde a sua internacionalização, por transformações e ampliações epistemológicas, indo além dos elementos dados pela natureza, e incorporando o conjunto de aspectos sociais e culturais, que influenciam e condicionam a vida humana. Tais mudanças são percebidas sobretudo a partir da década de 1970 com as Conferências Internacionais sobre o tema e suas normativas, e, também, com a aproximação da temática com o conceito de desenvolvimento e com os direitos humanos. Acreditando ser relevante analisar as arquiteturas institucionais que condicionam os aspectos da vida humana a partir de uma ótica de proteção do ser humano, e entender que existe um meio ambiente sociocultural, englobando as questões institucionais, e que sua compreensão pode auxiliar nos debates sobre as relações humanas tanto do Direito Ambiental Internacional quanto do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e em suas interseções,; o presente texto propõe definições iniciais de meio ambiente social, meio ambiente cultural e meio ambiente sociocultural a fim de auxiliar no debate e no desenvolvimento do tema.