CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE SOCIOCULTURAL

Autores

  • Liliana Lyra Jubilut Universidade Católica de Santos
  • Fernando Cardozo Fernandes Rei Universidade Católica de Santos
  • Marcos Renato Schahin Centro Universitário Armando Alvares Penteado

Resumo

O presente artigo tem como objetivo contribuir para a construção conceitual de meio ambiente sociocultural, já que o conceito de meio ambiente passa, desde a sua internacionalização, por transformações e ampliações epistemológicas, indo além dos elementos dados pela natureza, e incorporando o conjunto de aspectos sociais e culturais, que influenciam e condicionam a vida humana. Tais mudanças são percebidas sobretudo a partir da década de 1970 com as Conferências Internacionais sobre o tema e suas normativas, e, também, com a aproximação da temática com o conceito de desenvolvimento e com os direitos humanos. Acreditando ser relevante analisar as arquiteturas institucionais que condicionam os aspectos da vida humana a partir de uma ótica de proteção do ser humano, e entender que existe um meio ambiente sociocultural, englobando as questões institucionais, e que sua compreensão pode auxiliar nos debates sobre as relações humanas tanto do Direito Ambiental Internacional quanto do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e em suas interseções,; o presente texto propõe definições iniciais de meio ambiente social, meio ambiente cultural e meio ambiente sociocultural a fim de auxiliar no debate e no desenvolvimento do tema.

Biografia do Autor

Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos

Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, instituição em que coordena o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e LL.M. em International Legal Studies pela NYU School of Law.

Fernando Cardozo Fernandes Rei, Universidade Católica de Santos

Professor Associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos e Professor Titular do Centro Universitário Armando Alvares Penteado. Doutor   em   Direito   do    Estado/Ambiental    pela   Universidade   de   Alicante e Doutor em Direito Internacional     pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2023-04-27 — Atualizado em 2023-05-15

Versões

Edição

v. 49 n. 137 (2023): A PRODUÇÃO DO SABER

Seção

ARTIGOS

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