MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS MUNICÍPIOS A PARTIR DA RESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL

Autores

  • Gabriela Soldano Garcez Universidade Católica de Santos
  • Leonardo Bernardes Guimarães Unisantos
  • Angela Limongi Alvarenga Alves Unisantos

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2023.e1511

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar e explorar a participação de Municípios de pequeno e médio porte em face dos desafios apresentados pelas mudanças climáticas, em especial em seus pontos afetos à transgeracionalidade, sustentabilidade e responsabilidade comum, porém diferenciada na construção da governança para adaptabilidade. A partir da acepção de que o desenvolvimento e capacidade pretérita de resiliência podem afetar a percepção pelo indivíduo das ocorrências e suas consequências, busca-se a ferramenta da Governança como meio para concretizar a participação destas comunidades. Compreende o presente estudo a análise pelo exploratória e qualitativa, pela pesquisa bibliográfica e documental, em especial do documento “A Breakthrough for People and Planet” e o anseio da Organização das Nações Unidas pela restruturação da ferramenta de Governança Global que tem por ponto de partida a reformulação da participação pelo multilateralismo e assumpção do efeito positivo do trinômio legitimidade/participação/responsabilidade, entendendo-se a necessidade de troca de conhecimento, mudança de comportamento e atuação orientada ao futuro como determinantes para ampliação da participação de Municípios e seus atores locais por meio.

Biografia do Autor

Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos

Advogada e jornalista diplomada. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental (bolsista CAPES) e doutora em Direito Ambiental Internacional (bolsista CAPES), ambas pela Universidade Católica de Santos. Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Pós-doutora pela Universidade Santiago de Compostela/Espanha. Professora da Universidade Católica de Santos.

Leonardo Bernardes Guimarães, Unisantos

Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental pela mesma instituição. Bolsista CAPES. Pesquisador Discente no Grupo de Pesquisa de Governança Global e Regimes Internacionais.

Angela Limongi Alvarenga Alves, Unisantos

Doutora (2017) e Pós-doutora (2017-2020) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP-Brasil). Visiting Research (2018-2019) na School of Government and International Affairs na Universidade de Durham, Reino Unido (UD-UK). Estágio de pesquisa junto ao Global Policy Institute, sob supervisão do Prof. David Held (2018). Professora Doutora (Colaboradora III) do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP e Professora-pesquisadora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Santos (UniSantos-Brasil). Membro da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Universidade de São Paulo; Coordenadora do NuPRE/USP - Núcleo de Pesquisa e (Re)Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP, com projeto temático em andamento "(Re)Pensando a TGE", com financiamento institucional (2020-2022) e dos Projetos de Pesquisa "Estado e (Des)Globalização" (Mestrado e Doutorado) e "(Trans)formações na ordem global e Direitos Humanos" (Graduação), da UniSantos.

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Publicado

2023-12-20