MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GOVERNANÇA: UM PANORAMA DAS INICIATIVAS E ESTRATÉGIAS

Resumo

As mudanças climáticas consistem em transformações do clima que ocorrem a longo prazo e atualmente se apresentam como desafios globais emergentes. De modo complementar, a governança climática refere-se ao conjunto de estruturas e processos entre atores sociais e políticos para articulação de metas, exercer influência e autoridade, e gerenciar o planejamento e a implementação de ações relacionadas ao clima. Assim sendo, este estudo tem como objetivo apresentar um panorama das ações climáticas implementadas com um olhar para a dinâmica da governança em torno desse desafio global, por meio de uma revisão bibliográfica. Para isso, elenca-se o contexto teórico acerca das mudanças climáticas, seguido pelo regime internacional de mudanças climáticas, incluindo o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. Além disso, faz-se uma abordagem da governança multinível no contexto das mudanças climáticas, destacando a governança climática multinível na Dinamarca e no Canadá, com o caso da Colúmbia Britânica. Também, são discutidos os marcos teóricos da governança climática subnacional relatando o caso da governança climática no Rio Grande do Sul e de São Paulo. Ao final do estudo, evidencia-se que a governança climática em escala global é um desafio complexo que requer a integração de esforços internacionais, nacionais e subnacionais.