DIFERENTES MODELOS DE GESTÃO DA ÁGUA E A INCLUSÃO HÍDRICA UNIVERSAL

Autores

  • IGOR BICALHO FACO UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2018.e797

Palavras-chave:

stão Hídrica. Inclusão Universal. Direito Humano à Água.

Resumo

O presente estudo versa sobre a inclusão hídrica universal através da expansão
das liberdades e o efeito desse processo no desenvolvimento econômico
de um país. Apesar de constituir um direito humano reconhecido
pela própria ONU, a água tem sido tratada como mercadoria e fonte
de renda pelos grandes operadores da iniciativa privada. Além disso, o
trabalho faz uma singela análise da questão hídrica em alguns países selecionados,
apontando o percurso adotado por cada nação estudada até
o modelo atual de gestão hídrica implementado por cada um. O estudo
informa, ainda, os impactos sociais, econômicos e ambientais que cada
modelo gerou para a sociedade retratada. Diante das mesmas dificuldades
identificadas, tendo passado por longo período de estiagem, Japão e
Austrália adotaram modelos diversos de gestão de água, o que acabou por
resultar em diferentes realidades para ambos. O estudo retrata também os
casos de Portugal e Espanha. Os movimentos sociais em prol da melhoria
de qualidade do serviço de água foram características marcantes nesses
dois países da península ibérica. Foram também encontradas diferenças
relevantes entre esses dois modelos. Por derradeiro, faz-se uma análise das
crises hídricas em dois estados brasileiros: São Paulo e Espírito Santo,
que têm enfrentado momentos de déficit hídrico, cada qual com suas
particularidades, esbarrando sempre em problemas ambientais e governamentais.
Essa é, em suma, a discussão que o artigo busca fomentar em
cada um dos seus capítulos.

Biografia do Autor

IGOR BICALHO FACO, UNISANTOS

Advogado, Bacharelem Direito pela Universidade Católica de Santose Pós graduando emDireito Tributáriono Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

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Publicado

2018-05-18