O plágio acadêmico e a pesquisa científica

reflexão sobre a importância da manutenção da integridade na construção do conhecimento e na elaboração de documentos

Autores

  • José Bruno Martins Leão Universidade Paranaense (UNIPAR)
  • Celso Hiroshi Iocohama Universidade Paranaense

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1459

Palavras-chave:

Ética nas universidades, Citações diretas e indiretas, Direitos de autor, Responsabilidade por plágio acadêmico, Escrita científica responsável

Resumo

A existência do plágio acadêmico não é novidade na pesquisa científica e requer uma reflexão ética e legal a respeito. Surge, então, a necessidade de se verificar a pertinência de mecanismos preventivos e corretivos aptos a desestimular o cometimento e a reincidência em tal fraude acadêmica. Portanto, elaborado com base em revisão de bibliografia, com este artigo, analisou-se o ambiente de produção acadêmica, a ética na elaboração do saber científico e o plágio acadêmico, compreendendo-se a pesquisa científica enquanto atividade a ser exercida de forma responsável, fundamentada em metodologia no manuseio do conhecimento e em alteridade entre pesquisadores, assim como foram apresentados os mecanismos preventivos e corretivos do plágio, a serem empreendidos pelas instituições de ensino e pelo Estado, de modo a resguardar direitos de autor e cominar responsabilização nas esferas civil e penal.

Biografia do Autor

José Bruno Martins Leão, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Mestrando em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR)

Celso Hiroshi Iocohama, Universidade Paranaense

Mestre em Direito (UEL). Doutor em Direito (PUC/SP) e Doutor em Educação (USP).

Referências

ALMEIDA, Renan Moritz Varnier Rodrigues. Elementos da escrita científica para o pesquisador iniciante. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2022.

ARAÚJO, Elani Regis de Oliveira. O plágio na pesquisa científica do Ensino Superior. Revista Conhecimento em Ação. Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan./jun. 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/viewFile/11725/8794. Acesso em: 19 ago. 2023.

BEAUD, Michel. A arte da tese: como elaborar trabalhos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Tradução Glória de Carvalho Lins. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.

BIOÉTICA, Instituto; PITHAN, Lívia Haygert; OLIVEIRA, Alice Pacheco. Ética e integridade na pesquisa: o plágio nas publicações científicas. Revista da AMRIGS, Porto Alegre, v. 57, n. 3, p. 240-245, jul/set. 2013. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/13014/2/Etica_e_integridade_na_pesquisa_o_plagio_nas_publicacoes_cientificas.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 19 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.610%2C%20DE%2019%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201998.&text=Altera%2C%20atualiza%20e%20consolida%20a,autorais%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20regula,os%20que%20lhes%20s%C3%A3o%20conexos. Acesso em: 19 ago. 2023.

BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10520/2002. Disponível em: http://www2.uesb.br/biblioteca/wp-content/uploads/2016/05/NBR-10520-CITAÇÕES.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Diretrizes. 2011. Disponível em: http://portal-adm.cnpq.br/web/guest/diretrizes/. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agravo Interno no Recurso Especial n. 1.689.168/RJ. Órgão julgador: Quarta Turma, Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti, Data de julgamento: 26/06/2023, Data da publicação: 30/06/2023. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201102752019&dt_publicacao=30/06/2023. Acesso em: 19 ago. 2023.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Acórdão n. 0001510-6.2018.8.16.0163. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal, Relator: Juiz Marcel Luis Hoffmann, Data de Julgamento: 16/07/2021, Data de publicação: 19/07/2021. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/acordao.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

CANTERO, Jesús Miguel Munõz; BELLÓN, Eva M.ª Espiñeira; CREGO, María Cristina Pérez. Conceptualización del plagio académico desde la percepción de distintos agentes de la educación superior. Revista Innovaciones Educativas, Universidad Estatal a Distancia, San José, Costa Rica, v. 24, número especial, octubre, 2022. Disponível em: https://www.scielo.sa.cr/pdf/rie/v24nspe1/2215-4132-rie-24-spe1-5.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

CASARIN, Helen de Castro Silva; CASARIN, Samuel José. Pesquisa científica: da teoria à prática. Curitiba: InterSaberes, 2012.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. Campinas/SP: Papirus, 2016. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes; TAVARES, Dirce Encarnacion; GODOY, Herminia Prado. A interdisciplinaridade na pesquisa científica. Campinas/SP: Papirus Editora, 2017.

LEITÃO, Helena; ALMEIDA, Patrícia de; SIMÕES, Maria da Graça; MARTÍNEZ-ÁVILA, Daniel. Ação das bibliotecas acadêmicas na prevenção do plágio. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 48, n. 3, p. 239-251, set./dez. 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4536/4297. Acesso em: 19 ago. 2023.

MATEUS, Sérgio; SILVA, Josias Ferreira da; SILVA, Levy de Souza Ferreira da. Plágio: conceito, tipos e a sua função metodológica. Boletim do Museu Integrado de Roraima, Roraima, v. 13, n. 1, p. 23-32, 2020. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/bolmirr/article/view/876/501. Acesso em: 19 ago. 2023.

MATTALO JR, Heitor. A problemática do conhecimento. In: CARVALHO, Maria Cecília Maringoni (org.). Construindo o saber: metodologia científica. Campinas/SP: Papirus, 2021.

MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: prática de fichamentos, resumos, resenhas. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MORAES, Rodrigo. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Diálogos Possíveis - UNISBA, Salvador/BA, v. 3, n. 1, p. 91-109, 2004. Disponível em: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/244/234. Acesso em: 13 ago. 2023.

OLIVEIRA, José Gláucio Brito Tavares de. Autoria e plágio em trabalhos acadêmicos: políticas e ações de combate a contrafação no contexto universitário. 2016. 67f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/22655/1/JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

PITHAN, Lívia Haygert; VIDAL, Tatiane Regina Amando. O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 39, n. 1, p. 77-82, jan./jun. 2013. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/13018/2/O_plagio_academico_como_um_problema_etico_juridico_e_pedagogico.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e interdisciplinaridade. In: A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. FAZENDA, Ivani (org.). Campinas/SP: Papirus, 2015. Coleção Práxis.

SANCHES, Otavio Próspero; INNARELLI, Patricia Brecht. Desonestidade acadêmica, plágio e ética. GV-Executivo, São Paulo/SP, v. 11, n. 1, p. 46-49, jan./jun. 2012. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/26325/22800-41264-1-PB.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.

SILVA, Leonardo Henrique et al. Ética na pesquisa e o combate ao plágio acadêmico: uma prática educativa com o uso da sala de aula invertida. Research, Society and Development, São Paulo, v. 9, n. 11, p. 1-19, dez. 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9990/9273. Acesso em: 19 ago. 2023.

SILVA, Obdália Santana Ferraz. Entre o plágio e a autoria: qual o papel da universidade? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 38, p. 357-414, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/PK7VSKjhMWTqCrsPQrVYTDb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2023.

SUREDA, Jaume; COMAS, Rubén; MOREY, Mercè. Las causas del plagio académico entre el alumnado universitario según el profesorado. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 50, p. 197-220, 2009. Disponível em: https://redined.educacion.gob.es/xmlui/bitstream/handle/11162/23924/00520093000142.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 ago. 2023.

Downloads

Publicado

2023-09-26

Como Citar

Leão, J. B. M., & Iocohama, C. H. (2023). O plágio acadêmico e a pesquisa científica: reflexão sobre a importância da manutenção da integridade na construção do conhecimento e na elaboração de documentos. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 15(37), 29–48. https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1459