BNCC determinism versus plural curriculum
an invitation to debate
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2023.e1469Keywords:
Base Nacional Comum Curricular. Currículo. Formação de professores. Projeto extensionista.Abstract
With the aim of promoting reflections, discussions and studies on the legal and ideological issues surrounding the Common Core National Curriculum (Base Nacional Comum Curricular - BNCC), an extension activity was carried out in the Pedagogy course at a public higher education institution. This text presents an analytical-critical account of this extension activity on how the public school system in the city of Teresina (PI) has been implementing the BNCC in municipal schools. For this purpose, the following issue is displayed: is it appropriate to propose and demand a single curriculum, as determined by the BNCC, to be experienced throughout the country, ignoring the diversity and multiculturalism that exists in Brazil? And as a general objective, we sought to discuss curricular issues at the different levels of Basic Education, analyzing the legal issues and the reality surrounding the curriculum. To do so, some legal documents, theoretical and bibliographic references were analyzed, round tables were held on the subject, and data was collected through interviews with teachers who work in Basic Education in schools in this public education network. There is a need for reflection and study on the impact of the implementation of the BNCC on curricular practice in different educational realities, in order to raise awareness about the implications for teachers’ pedagogical practice in terms of the school, political and social education of students. There is therefore an urgent need to invest in the continuing education of professionals in basic education schools and in teacher training courses, in order to understand the political, ideological and educational intentions of the BNCC in the field of the school curriculum.
References
ARROYO, Miguel G. Experiências de inovação educativa: o currículo na prática da escola. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Org.). Currículo: políticas e práticas. 13. ed. Campinas, SP: Papirus, 2015.
ARROYO, Miguel G. Currículo: Território em Disputa. São Paulo: Vozes, 2011.
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Curricular Comum. É a base. 15 de Dezembro de 2017. Disponível em: br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79611-anexo-texto-bncc-aprovado-em-15-12-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.brccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 16 out. 2019.
BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias. Acesso em: 16 out. 2019.
CÂNDIDO, Rita de K., GENTILINI, José A. Base Curricular Nacional: reflexões sobre autonomia e o Projeto Político Pedagógico. In: Revista Brasileira de Política e Administração da educação, ANPAE, Brasília: Editora Associada, v. 33, n. 2, p. 267-497, mai./ago. 2017.
CESÁRIO, Priscila M. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações para o trabalho docente, o currículo e a gestão escolar. In: CONTI, Celso L. Aparecido; LIMA, Emília F. de; NASCENTE, Renata M. M. (Org.). O currículo e a gestão em foco. São Carlos: EdUFSCAR, 2018. p. 25-36.
CURY, Carlos R. J.; REIS, Magali; ZANARDINI, Adriano C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: WMF-Martins Fontes, 2017.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
FREITAS, Luiz Carlos de. Colóquio: Qual real significado da Base Nacional Comum Curricular? Fórum 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Hv9Ro92V7XM. Acesso em: 23 out. 2019.
LOPES, Alice C. Pensamento e política curricular – entrevista com William
Pinar. In: Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo:
Cortez, 2006.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1995.
MOREIRA, Antônio Flávio. (Org.). Currículo: políticas e práticas. 13. ed. Campinas: Papirus, 2015.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. A BNCC (Base Nacional Curricular Comum): questões políticas e curriculares. In: CRUZ, Rosana Evangelista da; SILVA, Samara de Oliveira. Gestão da Política Nacional de Educação: desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação. Teresina: EdUFPI, 2017. p. 277-298.
SOARES, Enilva Rocha M; FERNANDES, Rosana C. de Arruda. Trabalho Pedagógico Colaborativo no Ensino Fundamental. In: VEIGA, Ilma Passos A.; SILVA, Edileusa Fernandes da (Org.). Ensino Fundamental da LDB à BNCC. Campinas, SP: Papirus, 2018. p. 69-99.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.