Human Rights Education and post-conventional morality
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2024.e1701Keywords:
education, human rights, post-conventional moralityAbstract
What are the rational structures necessary to understand the principles that organize the discourse on human rights and that can support the logical-moral construction of Human Rights Education procedures? To respond to this problem, the present article takes as its object the development of standards of moral rationality from a kohlbergian perspective, taking into account the moral logic underlying human rights, using bibliographic-documentary research as a methodology based on narrative literature review techniques and aims to demonstrate the need to base Human Rights Education on post-conventional standards of moral cognition. After a brief description of the scenario of attacks promoted by bolsonarism against human rights and the Democratic State of Law, Piaget and Kohlberg's theories on the development of moral rationality are characterized, in general terms, and after exploring some limits and possibilities of kohlbergian research concludes that this provides Human Rights Education with an indispensable foundation as it reveals that the discourse on human rights is only adequately decoded and therefore understandable to the extent that it is anchored in a moral rationality post-conventional.
References
ADORNO, Theodor W. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
AMADO, Guilherme. Sem máscara: o governo Bolsonaro e a aposta pelo caos. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
ANISTIA INTERNACIONAL 2020. Informe Anual 2019. Publicação: fevereiro de 2020. Disponível em:https://anistia.org.br/informe-anual/direitos-humanos-nas-americas-retrospectiva-2019/ Acesso em: 07 jul. 2022.
APPLE, Michael; BEANE, James. (orgs.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 2001.
ARIÉS, Philipe. História Social da Criança. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1981.
AVRITZER, L.; KERCHE, F. e MARONA, M.(orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo de Piaget à Emília Ferreiro. São Paulo: Ática, 2006.
BATAGLIA, P. U. R.; MORAIS, A. de; LEPRE, R. M. A teoria de Kohlberg sobre o desenvolvimento do raciocínio moral e os instrumentos de avaliação de juízo e competência moral em uso no Brasil. Estudos de Psicologia, Natal, v. 15, n. 1, 25-32, jan./abr., 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epsic/a/Lq64kGkRDfSxWV4HfQWdKZH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 set. 2024.
BIAGGIO, Angela Maria Brasil. Psicologia do Desenvolvimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
BIAGGIO, Angela Maria Brasil. Lawrence Kohlberg: ética e educação moral. São Paulo: Moderna, 2002.
BLATT, M., KOHLBERG, L. The effects of classroom moral discussion upon children’s level of moral judgment. Journal of Moral Education, 4, 129-161, fev, 1975.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: a Filosofia Política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus / Elsevier, 2000.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: GEN, 2004.
BOGÉA, Diogo. Psicologia do bolsonarismo: por que tantas pessoas se curvam ao mito? Rio de Janeiro: Oficina de Filosofia, 2021.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Federal. RELATÓRIO N° 4546344/2024 2023.0050897-CGCINT/DIP/PF. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/11/relatorio-pf-tentativa-de-golpe.pdf Acesso em 26 nov. 2024.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Nacionais Curriculares. Brasília: MEC, 1997.
CAMPBELL, Robert L.; CHRISTOPHER, John Chambers. Moral development theory: a critique of this Kantian pressupositions. Development Review, v.16, n.1, p. 1-47, 1996. Disponível em: https://campber.people.clemson.edu/kantmordev.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
CANDAU, Vera M. et. al. Educação em Direitos Humanos e a formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2014.
CARDOSO, Fernando da Silva (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos, experiências e perspectivas contemporâneas. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2023.
CARDOSO JR. José Celso; SILVA, Frederico A. Barbosa da; AGUIAR, Monique Florêncio de; SANDIM, Tatiana Lemos (orgs.). Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF: EDUEPB, 2022. Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf . Acesso em: 07 jul. 2022.
CRISTOFOLETTI, Evandro Coggo; DIBBERN, Thais Aparecida. A educação em Direitos Humanos diante da ascensão do “novo fascismo”. Revista Sociais & Humanas, Santa Maria, RS, v. 30, n. 3, p. 9-30, 2017.
ECO, Umberto. Fascismo eterno. Rio de Janeiro: Record, 2020.
FLANAGAN, O. Virtue, sex, and gender: some philosophical reflections on the moral psychology debate. Ethics, v. 92, n. 3, p. 499-512, 1982.
FLAVELL, John Hurley. A Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget. São Paulo: Pioneira, 1975.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia como ciência da educação. Campinas, SP: Papirus, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREITAG, Barbara. Itinerários de Antígona: a questão da moralidade. Campinas, SP: Papirus, 1992.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Global, 2024.
GILLIGAN, Carol. Uma voz diferente. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1982.
GODOY, Rosa (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2007.
GUÉRON, Rodrigo. A vingança dos capatazes: o bolsonarismo como fascismo. Rio de Janeiro: Nau, 2022.
HABERMAS, Jürgen. Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.
KOHLBERG, Lawrence. The philosophy of moral development. San Francisco: Harper & How Publishers, 1981.
KOHLBERG, Lawrence. Psicologia del Desarrollo Moral. Bilbao: Desclée de Brouwer,1992.
LAVAL, Christian; VERGNE, Francis. Educação democrática: a revolução escolar iminente. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023.
LEIRA, Torkjell. A arte de matar uma democracia: a história do Brasil de Bolsonaro. São Paulo: Rua do Sabão, 2023.
LIMA, Licínio C. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governança democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2013.
LYNCH, Christian; CASSIMIRO, Paulo Henrique. O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo. São Paulo: Contracorrente, 2022.
MELO, Milena Barbosa de. Educação em Direitos Humanos: elementos educacionais e culturais. Curitiba: InterSaberes, 2021.
MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake News e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
NOBRE, Marcos. Ponto final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020.
PIAGET, Jean. O Nascimento da Inteligência na Criança. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987
PIAGET, Jean. O Juízo Moral na Criança. São Paulo: Summus, 1994.
POWER, F.C., HIGGINS, A, KOHLBERG, L. Kohlberg’s Approach to Moral Education. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
PUIG, Josep Maria. A Construção da Personalidade Moral. São Paulo: Ática, 2006.
PUIG, Josep Maria et al. Democracia e participação escolar: propostas de atividades. São Paulo: Moderna, 2000.
ROCHA, Alfredo Johnson et. al. Educação e Direitos Humanos em tempos de resistência [recurso eletrônico]. Cachoeirinha: Editora Fi, 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1omd400weRAXlEIJtB997jCxIzKq3JSqQ/view. Acesso em: 17 set. 2024.
ROCHA, João Cezar de Castro. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Caminhos, 2021.
ROCHA, João Cezar de Castro. Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
SCHILLING, Flávia. Educação e Direitos Humanos: percepções sobre a escola justa. São Paulo: Cortez, 2014.
TIBURI, Marcia. Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2016.
UOL. Congresso em Foco. 2017. Em meio à polêmica do ENEM, Bolsonaro chama Direitos Humanos de “esterco da vagabundagem”. 05/11/2017. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/direitos-humanos-e-%E2%80%9Cesterco-da-vagabundagem%E2%80%9D-diz-bolsonaro. Acesso em: 05 nov. 2017.
VICTOR, Fábio. Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Revista Eletrônica Pesquiseduca, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Católica de Santos (ISSN: 2177-1626) é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos textos em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.