Teacher Training Policies in Contemporary Educational Reforms:
CNE/CP Resolution No. 04/2024 and the Undermining of Critical Education
DOI:
https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1716Keywords:
CNE/CP Resolution n° 04/2024, Critical Attitude, Counter-conductAbstract
This article seeks to critically examine contemporary teacher training policies, with a particular emphasis on CNE/CP Resolution No. 04/2024, which established the National Curriculum Guidelines (DCN) for the initial higher education training of teaching professionals in basic school education. The study is guided by the following question: What conception of training underpins these DCNs? To explore this inquiry, a qualitative study was conducted, drawing on documentary and bibliographic research by scholars who analyze national teacher training policies in a sociopolitical context marked by increasing curricular centralization. The study is premised on the notion that current teacher training policies prioritize an efficiency-driven, utilitarian, and pragmatic approach to pedagogical practice and thought. Within Foucault’s philosophical framework, we found an alternative perspective that seeks to understand training not through the lens of efficiency and productivity but through a critical attitude and counter-conduct.
References
ANASTASIO, Lara. Foucault: atitude crítica e seu lugar na modernidade. Revista Doispontos: Curitiba, v. 14, n. 1, p. 121-133, jan./abr. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/48667 . Acesso em: 20 dez. 2024.
ANDES, Sindicato Nacional dos docentes das instituições de ensino superior. Circular n° 501/2024. Envia nota técnica da Diretoria do ANDES sobre a Resolução CNE/CP n° 04/2024. Brasília (DF), 5 de novembro de 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre e Política Nacional de Formação dos profissionais da educação básica, 2016. Brasília, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm .Acesso em: 27 dez. 24.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 02 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022015.pdf . Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Disponível em: http://portal.mec.gov.br//index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022019.pdf . Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3348/resolucao-cne-cp-n-1 . Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc . Acesso em: 27 dez 2024.
BRASIL. Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023. Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores, 2023. Inep/MEC. Brasília, 2023. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4253/portaria-mec-n-587#:~:text=Institui%20o%20Grupo%20de%20Trabalho,%C3%A9%20revogada%20por%20nenhuma%20Legisla%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 27 dez 2024.
BUTLER, Judith. O que é crítica? Um ensaio sobre a virtude de Foucault. Tradução de Gustavo H. Dalaqua. Cadernos de Ética e Filosofia política, v. 1, n. 22, p. 159-179, set./dez.2013. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/59447 . Acesso em: 10 jan. 2025.
COSTA, Helrison. Nota sobre a desobediência: uma imagem da política como revolta. Kíneses, v. 26, n° 40, p. 223-237, jul. 2024. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/15537 . Acesso em: 05 jan. 2025.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Tradução de Guilherme Teixeira. Brasília: DF, 2000.
DOURADO, Luiz. Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação e educação, v. 20, n° 43, p. 13-32, jan./jun. 2017. Disponível em: https://revistas.usp.br/comueduc/article/view/110712 . Acesso em: 08 jan. 2025
DOURADO, Luiz; ARAUJO, Walisson. O sistema nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024-2034): desafios à luz das deliberações da CONAE 2024. Retratos da educação, v. 18, n° 41, p. 411-431, mai./ag. 2024. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2138 . Acesso em: 20 dez. 2024.
CARVALHO, Christina; SILVEIRA, Helder. Diretrizes curriculares nacionais para a formação docente: em foco as alterações de 2015. Momento – diálogos em educação, v. 27, n° 2, p. 141-156, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8102 . Acesso em: 27 dez. 2024.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. 10ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
FOUCAULT, Michel. O que é crítica? (Conferência proferida em 27 de maio de 1978). Tradução de Gabriela L. Borges. Edições texto e grafia, 1999.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GEPEFE/FEUSP. Carta aberta do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de educadores GEPEFE/FEUSP acerca da Resolução do CNE n° 04/2024. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 05 de nov. 2024. Disponível em: https://www4.fe.usp.br/carta-aberta-a-comunidade . Acesso em: 02 jan. 2025.
GONTIJO, Aldriana; PEIXOTO, Anderson; MACHADO, Liliane; ALMEIDA, Nilvânia. Dilemas e contradições das DCN e Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica. Revista brasileira de estudos pedagógicos, Brasília (DF), v. 104, n° 02, p. 1-14, set./dez. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/WXWbSBNKRbpYnwSDZGb3DmR/ . Acesso em: 06 jan. 2025.
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