Youth protagonism

between educational innovation and neoliberal rationality

Authors

  • Claudio Gonçalves Mendes Galiotto Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-5309-9161
  • Maria da Graça Nicoletti Mizukami Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1882

Keywords:

Youth protagonism, Educational innovation, Neoliberal rationality, Educational policies, Youth subjectivity

Abstract

The article examines how youth protagonism is mobilized in educational policy discourses in relation to educational innovation and neoliberal rationality. Based on qualitative, bibliographic, and documentary research, it analyzes the concept’s trajectory and its disputes within the school context. It argues that, although presented as strategy for autonomy, protagonism has been appropriated as mechanism of individual accountability aligned with the logic of the “entrepreneur”, shifting educational experience toward practices of self-management and performance. The study shows that protagonism is not natural capacity, but a pedagogical construction requiring mediation. Drawing on Freirean perspective of education as practice of freedom, it concludes that protagonism becomes transformative only when articulated with emancipatory project committed to social action and democratic formation.

Author Biographies

Claudio Gonçalves Mendes Galiotto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

claudiomendesgaliotto@gmail.com. https://orcid.org/0000-0001-5309-9161. lattes: https://lattes.cnpq.br/3951877681404764. Psicólogo, Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGEAHC - UPM) - São Paulo.

Maria da Graça Nicoletti Mizukami, Universidade Presbiteriana Mackenzie

https://orcid.org/0000-0002-4258-1056. maria.mizuk@mackenzie.br. lattes: http://lattes.cnpq.br/2121396261196481  Doutora em Ciências Humanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Centro de Educação, Filosofia e Teologia / CEFT - Programa de Pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura - PPGEAHC - UPM - São Paulo). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível C.

References

ANDRADE, F. C. O novo ensino médio e o protagonismo juvenil: o que dizem os/as estudantes? 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2024.

BARRERA, T. G. S. O movimento brasileiro de renovação educacional no início do século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

BARRIENTOS, G.R.; LASCANO, R.E. Informe sobre “protagonismo infantil”. Fortaleza, 2000.

BORDIGNON, L. H. C.; TREVISOL, M. T. C. Ensino, aprendizagem, práticas pedagógicas e inovação educacional: tecendo diálogos. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 27, 2022. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/5389. Acesso em: 10 out. 2025.

BOTLER, A. M. H.; NASCIMENTO, J. A. Gestão escolar e promoção do protagonismo estudantil. Revista@mbienteeducação, p. e023027-e023027, 2024. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1286. Acesso em: 05 set. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 out. 2025.

BRASIL. Lei 8069, 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 01 out. 2025.

BRASIL. Resolução CEB no 03 de 26/06/98. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucao-ceb-1998. Acesso em: 01 out. 2025.

BRASIL. Lei 12.852, 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude. Brasília: 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Estado de Assistência Social. Portaria n. 879, de 3 de dezembro de 2001 – Diário Oficial da União de 19 de dez. 2001, republicada em 04 abril 2002. Estabelece normas e diretrizes do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e do Projeto Centro da Juventude. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2001/Portaria%20no%20879-%20de%2003%20de%20dezembro%20de%202001.pdf. Acesso em: 01 out. 2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Projeto de Lei n. 4.530: aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências. Brasília: 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Bjsessionid=CFF918A36A94B708FB49110F46F9F9EE.node2?codteor=432446&filename=Avulso+-PL+4530/2004. Acesso em: 07 nov. 2025.

BRASIL. Portaria Ministerial nº 971, de 09 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI). Brasília, 2009. Publicada no Diário Oficial da União nº 195, em13 out. 2009. Disponível em: https://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 01 out.2025.

BRASIL. Poder Executivo. Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção I, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 01 out.2025.

BRASIL. Poder Legislativo. Lei n.º 13 415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção I, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 01 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 07 nov. 2025.

CAMPOS, F.R.; BLIKSTEIN, P. Inovações Radicais na Educação Brasileira. [livro

eletrônico]. Porto Alegre, RS: Penso, 2019.

CAVALCANTI, A. C. D. Cidadania, Participação e Diálogo: o protagonismo juvenil como fundamento da formação crítica e da autonomia na educação. Educação UFSM, v. 48, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/64880. Acesso em: 20 out. 2025.

COSTA, A. C. G. Tempo de servir: o protagonismo juvenil passo a passo; um guia para o educador. Belo Horizonte: Universidade, 2001.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESCÁMEZ, J.; GIL, R. O Protagonismo na educação. Porto Alegre: Artmed, 2003.

FÁVERO, A. A.; TONIETO, C.; CONSALTÉR, E. O neoliberalismo pedagógico como produto do sujeito empresarial: ameaças à democracia educacional. Currículo sem fronteiras, v. 20, n. 1, p. 233-250, 2020. Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/favero-tonieto-consalter.pdf. Acesso em: 20 out. 2025.

FERRETTI, C. J.; ZIBAS, D. M. L.; TARTUCE, G. L. B. P. Protagonismo juvenil na literatura especializada e na reforma do ensino médio. Cadernos de pesquisa, v. 34, p. 411-423, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/CfWXW5h9BRT5twmQQhJpRnM/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e terra, 1996.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 63. ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017.

HAN, B. La expulsión de lo distinto. Barcelona: Herder, 2017.

JÚNIOR A. F. V. Ih!novador: o olhar dos professores sobre uma política do ensino médio. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

KONTERLINIK, I. La Participación de los adolescentes: exorcismo o construcción de ciudadania? Disponível em: https://programa4x4-cchsur.com/wp-content/uploads/2012/06/participacion_adolescentes.curso-4x4.pdf . Acesso em: 01 nov. 2025.

LIMA, M.C. Tecnologias de informação e comunicação no ensino superior: ruptura com o

modelo tradicional de ensino ou fetichismo tecnológico? In Revista Em Aberto, Brasília,

v. 32, n. 106, p. 59-78, set/dez, 2019. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4226. Acesso em: 01 nov. 2025.

MENEZES, M. G. D.; SANTIAGO, M. E. Contribuição do pensamento de Paulo Freire para o paradigma curricular crítico-emancipatório. Pro-Posições, v. 25, p. 45-62, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/QJxGZXzMDX4Qjpkxd5jRfFD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 nov. 2025.

MOTTA, L.; PIRES, A. Experiências juvenis de millennials e jovens vulneráveis: o discurso do protagonismo juvenil e seus efeitos desiguais. Sociologias, v. 26, p. e-soc125847, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/D7wf5fRc3PZjMQyH3LXCz9w/?lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2025

NOVAES, R. Juventude e participação social: apontamentos sobre a reinvenção da política. In ABRAMO, H. W.; FREITAS, M. V; SPOSITO, M. P. (orgs.) Juventude em debate. São Paulo: Cortez, 2000. p.46-69.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York, 20 nov. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 15 out. 2025.

PACHECO, J.A. Inovar para mudar a escola. Porto: Porto Editora, 2019.

QUADROS, S. F. D.; KRAWCZYK, N. R. Educando a juventude trabalhadora pelas métricas do mercado. Educação em Revista, v. 40, p. e34470, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BSZfx5BrtygJWzG6WG3VQdy/?format=html&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2025.

ROCHA, J. Design thinking na formação de professores: novos olhares para o desafio da educação. In BACICH, L.; MORAN, J. Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. [livro eletrônico]. Porto Alegre, RS: Penso, 2018.

SANTOS, C. L. Protagonismo juvenil: reflexões jurídico-filosóficas acerca da participação das juventudes no agir político contemporâneo. Revista Jurídica da UFERSA, v. 4, n. 8, p. 171-189, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9766. Acesso em: 15 out. 2025.

SANTOS, F. S.; MARTINS, S. A. Novo ensino médio: consequências e perspectivas para a formação dos jovens. Revista Pedagógica, v. 23, p. 1-27, 2021. Disponível em: https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5786. Acesso em: 15 out. 2025.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção Educação Contemporânea).

SIMÕES, C. A; CABRAL, A. B. Ensino médio inovador.; CABRAL, A. B. Ensino médio inovador. In OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

SILVA, R. R. D. A questão do protagonismo juvenil no Ensino Médio brasileiro: uma crítica curricular. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 31, n. 118, p. e0233427, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/L3YtRDW6FdDzVsXdswMzDHs/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2025.

SILVA, F. S. M.; SANTOS, J. M. C. T.; SILVA, M. K. Protagonismo juvenil na política do Novo Ensino Médio. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades-Rev. Pemo, v. 5, p. e510535-e510535, 2023. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/10535. Acesso em: 03 set. 2025.

SILVA, F. V.; CAVALCANTE, F. A. O protagonismo juvenil como estratégia de governamentalidade no novo ensino médio: uma análise discursiva de livros didáticos de projeto de vida. Educação em Debate, Fortaleza, ano 45, n.º 91 – set./dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/educacaoemdebate/article/view/92504. Acesso em: 03 set. 2025.

SOARES, J. O.; OLIVEIRA, D. E. S. D. A perspectiva educacional de Rubem Alves: uma análise a partir do livro a “A escola que sempre sonhei, sem imaginar que pudesse existir”. 2020.

SOUZA, R. M. O discurso do protagonismo juvenil. 2006. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

SOUZA, R. M. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, n. 1, 2009. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/Protagonismo-juvenil-o-discurso-da-juventude-sem-voz.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.

STAMATO, M. I. C. Protagonismo juvenil: Uma práxis sócio-histórica de ressignificação da juventude. 2008. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

TELLO, C. Apresentação. In: TELLO, C. (coord. e compilador). Epistemologías de la política educativa: posicionamentos, perspectivas y enfoques. Campinas: Mercado de Letras, pp.11-20, 2013.

TONIETO, C.; BELLENZIER, C.; BUKOWSKI, C. As concepções dos estudantes em relação ao protagonismo juvenil no Novo Ensino Médio. Revista Espaço Pedagógico, v. 30, n. e. 14398, 2023. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/14398. Acesso em: 01 out. 2025.

TPE – TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação em debate: por um salto de qualidade na Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2013.

VALENTE, J. A. A sala de aula invertida e a possibilidade do ensino personalizado: uma experiência com a graduação em midialogia. In BACICH, L.; MORAN, J. Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. [livro eletrônico]. Porto Alegre, RS: Penso, 2018.

Published

2026-02-21

How to Cite

GALIOTTO, . G. M.; NICOLETTI MIZUKAMI, . da G. Youth protagonism: between educational innovation and neoliberal rationality. REVISTA ELETRÔNICA PESQUISEDUCA, Santos, SP, Brasil, v. 17, n. 47, p. 215–235, 2026. DOI: 10.58422/repesq.2025.e1882. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1882. Acesso em: 16 apr. 2026.