POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL

Authors

  • Silvana Malusá Baraúna Programa de Pós Graduação em Educação Faculdade de Educação - FACED Universidade FEderal de Uberlândia
  • Eucidio Pimenta Arruda Universidade Federal de Minas Gerais
  • Durcelina Ereni PImenta Arruda Programa de Pós Graduação em Educação Faculdade de Educação - FACED Universidade FEderal de Uberlândia

Keywords:

História da Educação a Distância, Docência no ensino superior, Sistema Universidade Aberta do Brasil. Políticas Públicas em Educação a Distância

Abstract

O artigo tem como objetivo discutir as políticas públicas em educação a distância (EaD) em uma perspectiva histórica até o advento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A perspectiva adotada envolve uma análise pormenorizada das condições nas quais a EaD emerge no Brasil e como elas se consolidam no âmbito das políticas públicas, no que tange à educação formal, somente após a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao (LDB) nº 9394/1996. Observa-se um processo de implantação da EaD por meio de iniciativas particulares e um amplo crescimento da modalidade após a perspectiva de regulamentação apontada no art. 80 da LDB/1996. Após o decreto nº 5622 de 2005, que regulamentou a modalidade nos diferentes níveis educacionais, observou-se um amplo crescimento da oferta de vagas na educação superior, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Apesar da UAB representar uma perspectiva de democratização do acesso à educação no Brasil, ainda se apresenta como um projeto cuja continuidade não está garantida pelas políticas governamentais. Corre-se, portanto, um sério risco da EaD se configurar como uma política provisória que privilegia a ampliação do número de pessoas com nível universitário, sob um olhar marcadamente quantitativo, cujos reflexos podem envolver a qualidade da formação por meio desta modalidade, apesar dela representar uma clara perspectiva de democratização do acesso à educação, independente da proximidade espacial entre aluno e instituição de ensino.

Author Biographies

Silvana Malusá Baraúna, Programa de Pós Graduação em Educação Faculdade de Educação - FACED Universidade FEderal de Uberlândia

Professora do Programa de Pós Graduação em Educação

Faculdade de Educação - FACED

Universidade FEderal de Uberlândia

Eucidio Pimenta Arruda, Universidade Federal de Minas Gerais

Faculdade de Educação - Departamento de Administração Escolar - UFMG

Programa de Pós Graduação em Educação - UFU

Durcelina Ereni PImenta Arruda, Programa de Pós Graduação em Educação Faculdade de Educação - FACED Universidade FEderal de Uberlândia

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação

Universidade Federal de Uberlândia

Published

2012-11-24

How to Cite

Baraúna, S. M., Arruda, E. P., & Arruda, D. E. P. (2012). POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 4(8), 279–295. etrieved from https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/272