Previsiones legales y prácticas inclusivas

desafíos y posibilidades en la educación de alumnos con dificultades y trastornos de aprendizaje en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1715

Palabras clave:

Educación Inclusiva, Legislación Educativa Brasileña, Dificultades de Aprendizaje, Trastornos de Aprendizaje, Prácticas Pedagógica

Resumen

Este artículo analiza las previsiones legales presentes en el ordenamiento jurídico brasileño a partir de la década de 1970, que favorecen el desarrollo de prácticas pedagógicas inclusivas para alumnos con dificultades o trastornos de aprendizaje. A partir de una investigación documental y una revisión de la literatura, se traza una línea del tiempo de la legislación sobre Educación Inclusiva en Brasil, identificando avances normativos y desafíos persistentes. Se discuten los roles de la escuela, la gestión escolar y el docente en la implementación de la inclusión, así como las tensiones entre los marcos legales y la realidad educativa. Los resultados evidencian que, aunque existe un marco jurídico consistente que respalda el derecho a la educación inclusiva, su implementación aún enfrenta obstáculos estructurales, formativos y culturales. Se concluye que la efectividad de estas previsiones legales requiere políticas públicas intersectoriales, formación docente continua, infraestructura adecuada y un cambio de paradigma en la cultura escolar, con vistas a valorar la diversidad y superar las prácticas excluyentes.

Biografía del autor/a

Guadalupe Corrêa Mota Mota, Universidade Católica de Santos

Doutora em Educação pela Universidade Católica de Santos. Área de Concentração: Educação e Formação. Linha de Pesquisa: Epistemologia e Práxis. Grupo de Pesquisa: Pedagogia crítica: Pesquisa e Formação (que tem como Líder a professora doutora Maria Amélia do Rosário Santoro Franco). Jornalista. Membro da Cátedra Paulo Freire/Unisantos. Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Membro do CELAPED-Centro de Estudos Latino-americanos em Pesquisa e Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2007, ECA-USP). Possui especialização em Educação a Distância pela Universidade Católica de Brasília e em Design Didático para cursos baseado na Web pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Atualmente, é professora no curso de Teologia da Universidade Católica de Santos. Áreas de interesse: Pedagogia Humanista/Paulo Freire. Educação Popular. Educação e Cibercultura. Educação Católica. Epistemologia da Educação, Educação e Comunicação, Metodologia Científica.

Maristela Cussolim

Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação da Universidade Católica de Santos. Graduação em Pedagogia, Professora da Educação Básica na Escola Municipal Paulo Shigueo Yamauti, em Praia Grande-SP.

Claudia Maria Mendes de Sá

Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação da Universidade Católica de Santos. Graduação em Pedagogia, Professora e Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Paulo Shigueo Yamauti, em Praia Grande-SP.

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Publicado

2025-06-04

Cómo citar

Mota, G. C. M., Cussolim, M., & Mendes de Sá, C. M. (2025). Previsiones legales y prácticas inclusivas: desafíos y posibilidades en la educación de alumnos con dificultades y trastornos de aprendizaje en Brasil. EVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 17(44), 77–96. https://doi.org/10.58422/repesq.2025.e1715

Número

Vol. 17 Núm. 44 (2025): Formar para Transformar: Recriações pedagógicas e Desafios para o Cotidiano Educacional

Sección

ARTIGOS

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