RELIGIÃO, ESTADO E A LIBERDADE RELIGIOSA

KASSIA DE JESUS FERREIRA

Resumo


A religião está presente na história de muitas sociedades. Assim como os
Estados, as religiões possuem suas normas e em determinadas situações
as convicções religiosas podem ser conflitantes aos interesses do Estado.
Na relação entre Estado e religião existe o instituto da liberdade religiosa,
que se configura como direito fundamental. Portanto, por meio deste trabalho
buscamos entender os aspectos da liberdade religiosa, o conteúdo
desta liberdade como direito fundamental, e as relações entre Estado e
Religião. Para tal averiguação, sob uma abordagem qualitativa, utilizamos
a pesquisa histórica, legal e doutrinária. Concluímos que a liberdade religiosa
é uma complexidade de direitos, e fundamental para a garantia dos
direitos humanos, sendo dever do Estado protege-la.


Palavras-chave


Liberdade religiosa; Estado; laicidade; direitos humanos.

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