RELIGIÃO, ESTADO E A LIBERDADE RELIGIOSA

Authors

  • KASSIA DE JESUS FERREIRA UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.58422/releo2019.e930

Keywords:

Liberdade religiosa, Estado, laicidade, direitos humanos.

Abstract

A religião está presente na história de muitas sociedades. Assim como os
Estados, as religiões possuem suas normas e em determinadas situações
as convicções religiosas podem ser conflitantes aos interesses do Estado.
Na relação entre Estado e religião existe o instituto da liberdade religiosa,
que se configura como direito fundamental. Portanto, por meio deste trabalho
buscamos entender os aspectos da liberdade religiosa, o conteúdo
desta liberdade como direito fundamental, e as relações entre Estado e
Religião. Para tal averiguação, sob uma abordagem qualitativa, utilizamos
a pesquisa histórica, legal e doutrinária. Concluímos que a liberdade religiosa
é uma complexidade de direitos, e fundamental para a garantia dos
direitos humanos, sendo dever do Estado protege-la.

Author Biography

KASSIA DE JESUS FERREIRA, UNISANTOS

Bacharel em Direito
pela Universidade
Católica de Santos.
Como requisito parcial
para obtenção do título
de bacharel em Direito
apresentou em 2018 o
trabalho de conclusão
de curso sob o tema
“Aspectos da liberdade
religiosa no Estado
laico brasileiro”, sob a
orientação do Prof. Dr.
Sylvio Alarcon Estrada
Junior. O texto contido
nesta dissertação tratase
de uma adaptação
do primeiro capítulo
apresentado naquela
monografia

Published

2019-12-06