FLUXO MIGRATÓRIO DE REFUGIADOS SÍRIOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL

Autores

  • GABRIELA SOUZA DE SANTA MARIA UNISANTOS
  • THAISA NILZA CARRAMÃO FERREIRA UNISANTOS
  • GABRIELA SOLDANO GARCEZ UNISANTOS

Palavras-chave:

Síria. Refugiados. Guerra Civil. Fluxo Migratório.

Resumo

O tema abordado neste trabalho é o fluxo migratório de refugiados sírios,
seja ele interno ou direcionado a outros Estados vizinhos, como Jordânia,
Líbano e Turquia, ou para países em outros continentes, como a Alemanha.
Busca-se entender quais são as ferramentas do Direito Internacional
passíveis de solucionar ou, ao menos, amenizar os impactos causados pela
condição de refúgio nas populações dos Estados atingidos pelo conflito,
principalmente na Síria, com o foco em melhorias que facilitariam a aplicação
das leis de proteção aos refugiados. Assim, constata-se que a falta de
instrumentos de cooperação internacional durante as crises migratórias
impede um devido compartilhamento de responsabilidade entre os Estados,
sobrecarregando países vizinhos ao conflito e fragilizando o sistema
de proteção a refugiados. Para tanto, esse trabalho utiliza-se da abordagem
qualitativa para a análise documental de bibliografia e legislação acerca
da matéria.

Biografia do Autor

GABRIELA SOUZA DE SANTA MARIA, UNISANTOS

Graduada em Relações
Internacionais, pela
Universidade Católica
de Santos.

THAISA NILZA CARRAMÃO FERREIRA, UNISANTOS

Graduada em Relações
Internacionais, pela
Universidade Católica
de Santos.

GABRIELA SOLDANO GARCEZ, UNISANTOS

Advogada. Professora
da Universidade
Católica de Santos.
Pós-doutoranda pela
Universidade Santiago
de Compostela/
Espanha.

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Publicado

2020-09-30