FLUXO MIGRATÓRIO DE REFUGIADOS SÍRIOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

O tema abordado neste trabalho é o fluxo migratório de refugiados sírios,
seja ele interno ou direcionado a outros Estados vizinhos, como Jordânia,
Líbano e Turquia, ou para países em outros continentes, como a Alemanha.
Busca-se entender quais são as ferramentas do Direito Internacional
passíveis de solucionar ou, ao menos, amenizar os impactos causados pela
condição de refúgio nas populações dos Estados atingidos pelo conflito,
principalmente na Síria, com o foco em melhorias que facilitariam a aplicação
das leis de proteção aos refugiados. Assim, constata-se que a falta de
instrumentos de cooperação internacional durante as crises migratórias
impede um devido compartilhamento de responsabilidade entre os Estados,
sobrecarregando países vizinhos ao conflito e fragilizando o sistema
de proteção a refugiados. Para tanto, esse trabalho utiliza-se da abordagem
qualitativa para a análise documental de bibliografia e legislação acerca
da matéria.