A URBANIZAÇÃO NA ZONA COSTEIRA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS – O CASO DA RMBS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • JOSÉ MARQUES CARRIÇO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • RENATA MENDES LOMBA PINHO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumo

As Zonas Costeiras são regiões que apresentam grande influência no desenvolvimento do país, em função do processo de ocupação do território, diante das questões referentes as consequências decorrentes das mudanças climáticas e ao desordenado crescimento urbano, sendo primordial entender como o processo de urbanização tem impactado o meio ambiente, em especial nas regiões costeiras, pois são áreas com grande biodiversidade e que estão em risco. No âmbito da extensa costa litorânea brasileira, será feito um recorte avaliando a Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. O artigo faz uma revisão sobre os processos de urbanização das principais cidades da região, da legislação pertinente à delimitação da zona costeira, bem como dos instrumentos referentes a sua proteção e as consequências e os impactos observados na região destacada. Observa-se algumas iniciativas no sentido do Governo, Estados e Municípios estarem engajados na elaboração de planos de gestão costeira, que deveriam abrir espaços para a participação de diferentes atores a fim de que as ações sejam efetivas, entretanto, nota-se que na RMBS ainda não há município que tenha elaborado o plano municipal de gerenciamento costeiro e que a gestão costeira precisa se articular com os planos diretores, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e com os planos setoriais municipais e metropolitanos.

Biografia do Autor

JOSÉ MARQUES CARRIÇO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Arquiteto e urbanista. Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional e do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Santos.

RENATA MENDES LOMBA PINHO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Mestranda no programa de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - Unisantos. Graduada no curso de Bacharel em Direito pela Unisantos. Morou na Espanha, em Salamanca em intercâmbio na Universidade de Salamanca. Estágio no Juizado Especial Cível da Unisantos, Procuradoria Geral da União-AGU e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Participa do grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente. Bolsista Cnpq iniciação científica. Bolsista Capes Modalidade II Mestrado.

Publicado

2021-05-04