A URBANIZAÇÃO NA ZONA COSTEIRA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS – O CASO DA RMBS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

As Zonas Costeiras são regiões que apresentam grande influência no desenvolvimento do país, em função do processo de ocupação do território, diante das questões referentes as consequências decorrentes das mudanças climáticas e ao desordenado crescimento urbano, sendo primordial entender como o processo de urbanização tem impactado o meio ambiente, em especial nas regiões costeiras, pois são áreas com grande biodiversidade e que estão em risco. No âmbito da extensa costa litorânea brasileira, será feito um recorte avaliando a Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. O artigo faz uma revisão sobre os processos de urbanização das principais cidades da região, da legislação pertinente à delimitação da zona costeira, bem como dos instrumentos referentes a sua proteção e as consequências e os impactos observados na região destacada. Observa-se algumas iniciativas no sentido do Governo, Estados e Municípios estarem engajados na elaboração de planos de gestão costeira, que deveriam abrir espaços para a participação de diferentes atores a fim de que as ações sejam efetivas, entretanto, nota-se que na RMBS ainda não há município que tenha elaborado o plano municipal de gerenciamento costeiro e que a gestão costeira precisa se articular com os planos diretores, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e com os planos setoriais municipais e metropolitanos.