A REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A CHEGADA DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS: A PREVISÃO DO “CONDUTOR VIRTUAL”

Autores

  • MATEUS CATALANI PIRANI UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
  • MATHEUS PINTO DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo abordar a previsão do condutor virtual no Código de Trânsito Brasileiro ante a lacuna sobre a especificação da responsabilidade a ser atribuída em acidentes de trânsito envolvendo Veículo Autônomos. Ao desenvolvimento, analisar-se-á evolução histórica da internet, seus impactos na sociedade e o desenvolvimento do Direito Digital e a evolução tecnológica constante nos automóveis, até chegar a mais recente corrida para o desenvolvimento entre empresas que visam a produção em massa e lançamento mercantil mundial ao consumidor comum, demonstrando ainda uma possível aplicação jurídica no Brasil através da apresentação de duas espécies de responsabilidades presentes no nosso ordenamento jurídico. Irá também se demonstrar os motivos que levaram a conclusão de que responsabilidade solidária é a mais benéfica a ser atribuída diante dos resultados obtidos pela pesquisa. A metodologia utilizada para a elaboração do presente se deu por meio do levantamento e leitura de textos teóricos referentes ao objeto de pesquisa, trazendo ao escopo do trabalho trechos de livros, vídeos, entrevistas, matérias jornalísticas e estatísticas, a fim de elucidar as dúvidas concernentes a complexidade da aplicação do direito ao Veículo Autônomo.

Biografia do Autor

MATEUS CATALANI PIRANI, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos; Docente desde 2016 na mesma instituição. Atua como Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Educação Digital da OAB/Santos – SP.

MATHEUS PINTO DE OLIVEIRA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Publicado

2021-05-04